COBRAPOL, PRESENTE EM CUIABÁ, AO LADO DA FEIPOL-CON, COBRA PLENA APURAÇÃO DE AMEAÇAS À SINDICALISTA

            O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, acompanhado de Marcilene Lucena, dirigente da entidade e presidente da FEIPOL-COM, e Giancarlo Miranda, 1º vice-presidente da COBRAPOL, participou, hoje (25), de intensa agenda em Cuiabá (MT) (fotos) com o objetivo de denunciar e cobrar providências das autoridades de Mato Grosso em relação às ameaças à vida da sindicalista Edleusa Mesquita, que preside o Sindicato dos Policiais Civis daquele Estado e foi candidata à vereança na capital mato-grossense no último dia 15 de novembro.

Os dirigentes sindicais visitaram a Direção Geral da Polícia Civil, participaram de reunião on-line com o Ministério Público, compareceram a entrevistas na mídia local, sendo uma coletiva de imprensa. Em todos esses eventos, alertaram as autoridades sobre a grave ameaça sofrida por Edleusa, fato amplamente noticiado pela imprensa de Mato Grosso.

OS FATOS – Algumas prisões relacionadas ocorreram ainda no dia 12 de novembro, a partir das quais a sindicalista passou a buscar informações e cobrar providências. Segundo ela, o plano representava uma ameaça à sua própria vida, como também à da também Policial Civil Déborah Aguiar Castilho, coordenadora de sua campanha eleitoral.

AS PROVIDÊNCIAS – Na reunião com o Ministério Público, os Promotores Deusdete Cruz e Edilaine Mary asseguraram uma apuração efetiva do caso, ocasião em que foi garantida, também, a participação do Promotor Eleitoral para averiguar possível motivação politica nas ameaças. Já a Direção Gral da Polícia Civil, após manifestação da FEIPOL-CON, emitiu nota informando instauração de novo procedimento de apuração dos fatos denunciados.

COBRAPOL – Segundo o presidente André Luiz Gutierrez, “os fatos são muito graves e precisam ser urgentemente apurados, e é o que esperamos das autoridades locais, com o concurso do Ministério Público, pois, a democracia que defendemos em nosso país não comporta, há muito tempo, ameaças a sindicalistas, como também aos que, corajosamente, escolheram a carreira policial civil”.

FEIPOL-CON – Por sua vez, Marcilene Lucena sustentou que “houve uma patente falta de ação por parte da Direção Geral da Polícia Judiciária, que por si só já é um absurdo, pois se trata de uma servidora, líder da categoria, esposa e mãe, e que corre grande risco em sua integridade física”.

Fonte: Comunicação COBRAPOL,
com informações da FEIPOL-CON

COBRAPOL EXALTA A LUTA PELA IGUALDADE RACIAL

A COBRAPOL, em razão dos eventos alusivos ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20), em todo país, se soma a todos os esforços que ainda continuam sendo feitos no país pela conquista efetiva da igualdade racial, condição e premissa de uma sociedade democrática.

Ao mesmo tempo, lamentamos os episódios recentes, como a morte de um negro no recinto de um supermercado no Rio Grande do Sul e as ameaças a candidaturas negras, denunciadas em algumas cidades do país, pois representam acontecimentos que conspiram contra a igualdade racial que tanto almejamos.

Todos esses lamentáveis e deploráveis episódios devem ser amplamente esclarecidos e os responsáveis exemplarmente punidos para que a sociedade tenha a percepção de que a Lei e a Justiça valem para todos, até porque todas as vidas são valiosas – e de todas as raças.

Nossa mensagem, nesta data comemorativa, especialmente, a todos os policiais negros e negras que valorizam nossa categoria e a instituição a que pertencem e são um exemplo de superação quando nos defrontamos com um país onde a desigualdade racial ainda persiste, apesar de todos os avanços dessa luta.

Brasília (DF), 21 de novembro de 2020

ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ
Presidente

COBRAPOL SOMA-SE AO SINPOL-MT E À FEIPOL-CON PARA EXIGIR A APURAÇÃO SOBRE AS AMEAÇAS CONTRA A PRESIDENTE DO SINDICATO LOCAL

A COBRAPOL vem a público somar-se às entidades do Estado de Mato Grosso, especialmente ao Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL-MT) e à FEIPOL-CON, para exigir das autoridades locais providências urgentes e enérgicas no sentido de apurar as ameaças contra a vida da presidente da entidade, Edleusa Mesquita, que também é investigadora da PC-MT.

            Segundo informações, no último dia 12 de novembro, foram presos homens fortemente armados na capital daquele Estado, Cuiabá, que estariam envolvidos na referida ameaça. O SINPOL-MT e a FEIPOL-CON já reclamaram da falta de ações mais efetivas para desvendar o ocorrido e eliminar os riscos contra a vida da sindicalista.

            A Confederação, pelo seu presidente e outras lideranças, estará presente em Cuiabá para, junto com as entidades locais, buscar o esclarecimento para fato tão grave, absolutamente inadmissível nos dias atuais.

As autoridades dispõem de mecanismos para apurar a fonte das ameaças que foram denunciadas em razão dos seus fortes indícios, como a própria Polícia Civil e outros órgãos da segurança pública local, de modo que fatos como esse sejam devidamente esclarecidos e não se repitam, pois constituem uma agressão a toda nossa categoria.

Brasília (DF), 18 de novembro de 2020

ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ

Presidente da COBRAPOL

COBRAPOL PARABENIZA A CORAGEM DOS POLICIAIS CIVIS QUE DISPUTARAM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

A COBRAPOL parabeniza publicamente todos os policiais civis que participaram das eleições municipais realizadas em todo país neste dia 15 de novembro, data em que comemoramos a República.

Nossos cumprimentos a todos que disputaram o pleito, a vereador ou a prefeito, eleitos ou não, vitoriosos ou suplentes.

Estamos cada vez mais convictos da importância da participação de quadros de nossa valorosa categoria nos processos eleitorais, em todos os níveis.

Somente com a participação política teremos condições de conquistar uma representação mais legítima, pois serão legítimos os seus representantes.

Legítimos, principalmente, na compreensão e defesa de nossas bandeiras e das justas reivindicações dos policiais civis.

Talvez em nenhum outro período da nossa história precisamos tanto dessa representação política para fazer valer nossos direitos, a necessária valorização dos nossos profissionais e o consequente aperfeiçoamento e modernização da instituição à qual pertencemos, estratégica na segurança pública nacional.

A todos que tiveram coragem de participar dessa luta, nossos cumprimentos, e o estímulo para que continuem persistindo por esse caminho, mesmo não tendo alcançado o objetivo maior que é a eleição.

Aos eleitos, votos de muito sucesso no desempenho de seus mandatos. A COBRAPOL e suas entidades filiadas estarão sempre à disposição para, juntos, tornarmos realidade as bandeiras de nossa categoria.

E, por fim, uma palavra de incentivo a todos que se dispuserem, no próximo pleito, em 2022, empunhar nossas causas e ampliar nossa representação, seja no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas dos Estados.

Brasília (DF), 16 de novembro de 2020

ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ

Presidente da COBRAPOL

EM CONGRESSO COM GRANDE REPRESENTATIVIDADE, COBRAPOL INICIA DEBATE DA LONPC

Discussão será concluída em dezembro na continuidade do Congresso Extraordinário

Após dois dias de intenso debate, os participantes do Congresso Extraordinário da COBRAPOL decidiram na noite deste sábado (7), por unanimidade, a continuidade das deliberações sobre a proposta de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (LONPC), a partir do texto discutido com a Adepol Brasil. Os presentes apreciaram o texto até o artigo 11º. O Congresso terá continuidade nos dias 11 e 12 de dezembro deste ano, e, se necessário, 13, também.

Ficou decidido, ainda, que todas as regiões devem discutir propostas de emenda ao texto, a partir do artigo 12º, até o dia 30 de novembro, com a presença do vice-presidentes regionais da COBRAPOL e dos presidentes das Federações filiadas. Tais propostas deverão ser encaminhadas à Confederação na sequência para que sejam submetidas ao Congresso que será reiniciado dia 11 de dezembro.

O evento, que iniciou-se na sexta-feira (6), no Clube da Agepol, Brasília (DF), contou com representantes de praticamente todos os Estados. Dezenas de lideranças dos Sindicatos e Federações filiadas à Confederação participaram ativamente dos debates e apresentaram emendas ao texto discutido até o artigo 11º.

Segundo o presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, “o Congresso cumpriu sua finalidade inicial e demonstrou o espírito construtivo dos que dele participaram, além de uma grande representatividade”, acrescentando que “até dezembro concluiremos essa discussão da Lei Orgânica que é vital para superar as distorções hoje existentes na instituição, valorizar os profissionais da Polícia Civil e, consequentemente, fortalecer as ações da segurança pública nacional”.

Gutierrez lembrou que, “a partir do texto final que concluiremos na continuidade do Congresso em dezembro, buscaremos novos entendimentos com a Adepol Brasil para, na sequência, encaminhar uma proposta ao Ministério da Justiça, através da SENASP, de modo que tenhamos uma nova legislação, mais moderna e que represente um passo à frente no aperfeiçoamento da Polícia Civil enquanto instituição fundamental na estrutura da segurança pública do país”. E finalizou: “a partir dessa proposta, esperamos e vamos lutar para que o Congresso Nacional aprove a matéria o mais urgentemente possível”.

O CONGRESSO – O Congresso Extraordinário da COBRAPOL teve início com uma solenidade de abertura que contou com uma saudação inicial do presidente André Luiz Gutirrez e de todos os presidentes das Federações filiadas: Marcio Pino (FEIPOL Sudeste), Marcilene Lucena (FEIPOL Centro-Norte), Ênio Nascimento (FEIPOL Nordeste) e Emerson Ayres (FEIPOL SUL). O presidente da FEPOL Norte, Itamir Lima, membro da Comissão dos trabalhos da COBRAPOL, foi encarregado de fazer a apresentação da proposta de LONPOC discutida com a Adepol Brasil.

RATIFICAÇÃO DE DECISÃO DO CONGRESSO DE BELÉM E SEDE PRÓPRIA – Além da discussão da LONPC, o Congresso Extraordinário da COBRAPOL aprovou por unanimidade autorização para a diretoria da entidade proceder a aquisição de sede própria administrativa em Brasília, nas condições apresentadas pelo presidente, e decidiu, também por unanimidade, ratificar decisão do Congresso Extraordinário de Belém  para respaldar a ação judicial de prestação de contas de gestão de ex-presidente da entidade, bem como autorizar ação de cobrança de valores auditados.

PALESTRAS – Aline Risi, diretora de Comunicação da COBRAPOL, juntamente com demais dirigentes da categoria em Minas Gerais, Bruno Viegas, Marcelo Horta e Wemerson Oliveira, proferiu palestra sobre o tema Desburocratização do Cartório. Os presentes conheceram e discutiram a proposta em debate em Minas para promover o avanço no desenvolvimento tecnológico dos processos de investigação criminal. Já Aline Cavalcante, diretora da COBRAPOL e, integrante da Polícia Civil do Rio de Janeiro, ministrou palestra no Congresso Extraordinário da COBRAPOL versando sobre o tema ‘A experiência empírica da unificação’.

 SOLIDARIEDADE À PARAÍBA – Os presentes ao Congresso Extraordinário da COBRAPOL, ao final do evento, também aprovaram por unanimidade Moção de Solidariedade ao Sindicato e à luta dos Policiais Civis da Paraíba na defesa de seus direitos diante da postura hostil do governo daquele Estado.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

COBRAPOL E FEDERAÇÕES REÚNEM-SE COM MINISTRO DA JUSTIÇA

Na pauta, diversas demandas da categoria da Polícia Civil

                O Ministro da Justiça, André Mendonça, recebeu, no início da noite desta quarta-feira (21), uma delegação da COBRAPOL junto com as federações filiadas (fotos). Na pauta, a discussão de diversas demandas da categoria dos policiais civis.

Segundo o presidente da Confederação, André Luiz Gutierrez, que comandou a delegação, “esse primeiro encontro com o Ministro serviu para que a nossa entidade reforçasse as demandas da categoria e se colocasse à disposição para subsidiar a equipe do Ministro com informações fidedignas sobre a realidade da instituição em todo país, além de informar os avanços no diálogo com a ADEPOL em torno da proposta de Lei Orgânica Nacional que será brevemente encaminhada ao Ministério”.

O dirigente ressaltou que “a reunião também cumpriu sua finalidade no sentido de apresentarmos nossas preocupações com a necessidade urgente de superarmos distorções hoje existentes na instituição como forma de modernizá-la e de torná-la mais eficiente nos serviços de segurança pública ofertados à sociedade”.

Já o Ministro André Mendonça destacou que ele sua equipa buscam atuar de forma a atender às demandas da ponta, ou seja, as necessidades daqueles que executam as atividades polícias de forma direta. “Estamos buscando otimizar os recursos nesse período de cortes no orçamento e nosso desejo é que os que trabalham na linha de frente sejam contemplados, especialmente os que atuam nas fronteiras”, afirmou.  

A delegação da COBRAPOL e das Federações foi representada, além de Gutierrez, por Evandro Baroto (diretor para Assuntos Ministeriais e FEIPOL-SUL), Marcilene Lucena (FEIPOL-CON), Márcio Pino (FEIPOL-Sudeste) e Itamir Lima (FEPOL-NO).  Pelo Ministério da Justiça, participaram do encontro, além do Ministro e demais assessores, Tércio Issami Tokano, Secretário Executivo; Ronney Augusto Matsui Araújo, Subsecretário da SENASP; e Jeferson Lisboa Gomes, Secretário de Operações Integradas da SENASP.

A reunião contou, ainda, com a presença de Marcelo Viela Fernandez, advogado da FEIPOL-Sudeste, e Wellington Fernandes, assessor e representante do deputado Cesinha de Madureira (SP), que articulou a agenda da COBRAPOL com o Ministro da Justiça, a quem a delegação da Confederação agradeceu pelo gesto.

COBRAPOL DENUNCIA ASSEDIO MORAL NA BA E REFORÇA LUTA PELA NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL

Fato ocorrido recentemente no município de Iaçú, na Bahía, expõe, mais uma vez, a situação que muitos policiais civis passam pelo país afora.

A escrivã Quézia Freitas acaba de ser vítima de crime de assédio moral por parte do delegado Ítalo Bruno ao negar o seu direito à concessão de férias e revoltar-se à recusa da servidora ao desempenho de atividades alheias à sua função.

Como se isso não bastasse, o referido delegado resolveu registar um Boletim de Ocorrência contra a escrivã, tentando, com isso, macular sua imagem, pois, para ele, ela deve estar subordinada a todos seus caprichos.

Sabe-se que o delegado acumula funções em três delegacias não dispondo de tempo para desenvolver suas atribuições e, apesar do salário bem superior à da servidora, sente-se no direito de negar direitos e continuar impondo tarefas intrínsecas ao seu cargo e aos seus subordinados.

Hoje, investigadores e escrivães, recebem cerca de 23%  do salário dos delegados, sem direito a hora-extras, e desenvolvem atividades que não são de sua competência, como ficou evidente no episódio envolvendo a escrivã Quézia Freitas.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia – SINDPOC, oportunamente, registrou o fato e denunciou o assédio moral sofrido pela escrivã que se recusou a praticar atos privativos do cargo de delegado.

A COBRAPOL, entidade representativa dos policiais civis do Brasil, lamenta o ocorrido e pontua a convicção de que fatos dessa natureza, recorrentes em todo país, são resultantes das graves distorções no funcionamento da instituição, cuja solução passa, forçosamente, por uma nova Lei Orgânica Nacional, cujos contornos estão sendo construídos nacionalmente com os representantes dos delegados, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Esperamos e vamos lutar para que fatos dessa natureza não mais ocorram e que um novo marco regulatório seja aprovado o mais rapidamente possível pelo Congresso Nacional para que episódios como esse não se repitam e possamos fortalecer e valorizar o sistema de segurança pública que o país e o cidadão tanto reclamam.

Brasília (DF), 27 de setembro de 2020

ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ

Presidente da COBRAPOL

COBRAPOL E ADEPOL CONCLUEM ENTENDIMENTO SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL

Proposta será apresentada à SENASP para que projeto legislativo seja encaminhado e aprovado ainda este ano pelo CN, bem como submetido à categoria dos policiais civis em Congresso da Confederação

Representantes da COBRAPOL e da ADEPOL, após reuniões que se estenderam deste ontem, na sede da FEIPOL-CON, chegaram hoje (16) a um entendimento sobre a proposta da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (LONPC) que será apresentada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça para ser encaminhada, como projeto legislativo, ainda este ano ao Congresso Nacional. Dirigentes das duas entidades firmaram acordo junto à SENASP para que haja um esforço coletivo de aprovação da matéria ainda em 2020. O texto, agora, será submetido a uma revisão de redação e técnica legislativa.

Segundo André Luiz Gutierrez, presidente da COBRAPOL e coordenador da representação da entidade na reunião, “a proposta foi praticamente consensuada e representa um avanço importante no enfrentamento das distorções que verificamos hoje na instituição e que provocam, generalizadamente, a desmotivação de nossos profissionais e a ausência de um serviço de segurança pública de qualidade à população”.  Gutierrez informou, ainda, que, “após a elaboração do texto final, iremos submeter à nossa categoria a sua aprovação com a realização de um Congresso Nacional da COBRAPOL, e na sequência encaminharemos o projeto aprovado à SENASP”.

De acordo com o dirigente, “a representação da ADEPOL foi sensível a alguns pleitos que apresentamos sempre no sentido de atender o cidadão”, e acrescentou: “demos um passo importante, todas as partes entenderam que o momento exigia desprendimento para a busca de uma proposta comum, e, agora, esperamos que o governo, conforme ficou combinado, encaminhe o projeto o mais rapidamente possível para que possamos trabalhar e assegurar sua aprovação ainda este ano”.

Gutierrez lembrou que “o resultado dessa reunião é o coroamento de um trabalho que se iniciou ainda no dia 28 de julho na SENASP com o objetivo de se buscar o entendimento que agora conseguimos promover e fruto de intensos debates que a COBRAPOL realizou com suas entidades filiadas ao longo de alguns anos, sempre dentro do propósito de formular a melhor proposta possível para atender a sociedade, com o resgate da instituição e da motivação de nossos policiais”.

Estavam presentes pela COBRAPOL no encontro, além de Gutierrez, Mário Flanir (diretor de Assuntos Jurídicos), Evandro Baroto (diretor para Assuntos Ministeriais), Ênio Nascimento (Presidente da FEIPOL NE e diretor de Assuntos Internacionais da Confederação), Witiley Souza Rocha (diretor de Assuntos Jurídicos Constitucionais), Marcus Monteiro (FEIPOL-CON), Márcio Pino (FEIPOL-SUDESTE), Leandro Almeida (FEPOL-NORTE), Diego Caldas (PC-DF) e Antônio Maciel Aguiar Filho (papiloscopista de Goiás). Pela ADEPOL, compareceram Marcelo Vargas (presidente), Fábio Lordello (2º vice-presidente) e Rodolfo Laterza (secretário para Assuntos Parlamentares). 

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Na foto, sentados (da esq para a dir): Márcio Pino, Diego Caldas, Mário Flanir, Antônio Maciel, Marcus Monteiro; e, em pé (da esq para a dir): Witilei Rocha, Rodolfo Laterza, André Gutierrez, Marcelo Vargas, Ênio Nascimento, Fabio Lordello, Evandro Baroto e Leandro Almeida

COBRAPOL DEBATE NOVOS PASSOS EM TORNO DA LEI ORGÂNICA DA PC

Representantes da entidade terão novo encontro na busca de uma proposta comum

Dirigentes da COBRAPOL e de entidades filiadas (foto), reuniram-se ontem (14) durante todo o dia na sede da confederação em Brasília para dar continuidade às discussões com a ADEPOL em torno da proposta de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil.

O encontro com a ADEPOL, previsto para hoje (15), é resultante do entendimento mantido na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão do Ministério da Justiça, no último dia 28 de julho, de que os diversos segmentos envolvidos no debate da Lei Orgânica devem buscar um entendimento em torno da proposta que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional para ser aprovada ainda este ano.

Segundo o presidente André Luiz Gutierrez, que coordenou a reunião, “vamos continuar apresentando nossos argumentos técnicos em favor de uma Lei Orgânica que possa dotar nossa instituição de uma condição de efetivamente atender a sociedade em matéria de segurança pública, o que, infelizmente, não ocorre atualmente, em razão das distorções existentes e da desmotivação de nossos profissionais”.

“Continuaremos trabalhando em torno de consensos para que o projeto possa prosperar e ser aprovado o mais rapidamente possível”, defendeu Gutierrez, para acrescentar: “temos convicção de que a carreira única é fundamental para a implantação do ciclo completo da Polícia Civil, sem prejuízo do diálogo nesse momento com os representantes dos delegados, que devem integrar-se ao sentimento coletivo, fundamental para resgatar a instituição”.

Fonte: Comunicação COBRAPOL