UPB pede inclusão da Segurança Pública nas pautas da OIT. COBRAPOL presente!

Representando o SINPOL-DF e a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), a diretora Marcele Alcântara participou nesta quinta, 21, de uma reunião entre a União dos Policiais do Brasil (UPB) e o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no país, Martin Hahn (foto).

O encontro tratou da importância da inclusão da Segurança Pública nas pautas da organização internacional.

A UPB apresentou à OIT um ofício com dados extraoficiais das mortes dos profissionais da Segurança Pública, com base nas pesquisas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e das entidades sindicais. No documento, a comitiva sugeriu à Organização, ainda, a criação de um grupo de trabalho para desenvolver estudos com a finalidade de melhor compreensão e acompanhamento da real situação laboral desses trabalhadores.

“Esse é um pedido de socorro e de proteção à OIT, para que se olhe com atenção as atividades de risco da segurança pública. Além das mortes em decorrência da atividade, o suicídio tem crescido entre os agentes de segurança. E não há um acompanhamento de saúde por parte do Governo para observar esses dados”, disse a Creusa Camelier, que representou a Associação das Mulheres Policiais do Brasil (Ampol).

Os membros da UPB deixaram a reunião animados com o posicionamento dado pela OIT sobre o tema. “Após as reuniões em Genebra, procuramos a OIT para iniciarmos mais profundamente a discussão. Lá (na Suíça) a questão policial foi bem aceita. A questão da morte é um extremo, pois as doenças, como stress, que podem ocasionar em suicídio, também precisam ser observadas. E a impressão que tivemos aqui no Brasil é que há possibilidade de avanço”, destacou Deolindo Carniel.

Também participaram da reunião na OIT: Maria do Socorro (Sindicato dos Delegados de Polícia), Marcus Firme (Federação Nacional dos Policiais Federais), André Morisson (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) e Viviane da Rosa (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal).

Fonte: SINPOL-DF

COBRAPOL participa de reunião na UPB para discutir condições de trabalho dos policiais

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, participou nesta terça (19), de reunião da União dos Policiais do Brasil (UPB), para tratar da questão das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública no país (foto). A reunião foi coordenada pelo secretário-geral da UPB, André Luiz Morisson.

Segundo a UPB, entre 2016 e 2017, dados estatísticos extraoficiais apontam que ocorreram, respectivamente, 437 e 497 mortes violentas de policiais. Por conta dessa trágica realidade que vitima as diversas categorias que atuam na segurança pública no Brasil, por solicitação da entidade, foi agendada uma reunião no escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília, nesta quinta (21 de junho).

Na ocasião, será sugerido a criação de um grupo de trabalho específico para desenvolver estudos com a finalidade de identificar a real situação laboral desses trabalhadores, bem como apontar soluções para essa problemática que fere os direitos dos profissionais da segurança pública, que deverão ser encaminhadas ao governo brasileiro.

Acompanharam o presidente da COBRAPOL na reunião da UPB Marcele Alcântara de Almeida, do SINPOL-DF e diretora de Assuntos da Mulher Policial da Confederação, e Júlio César Machado, diretor financeiro da entidade.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

FEPOLNORTE contesta, com apoio da COBRAPOL, resolução do Conselho de Chefes de Polícia sobre identidade funcional

O presidente em exercício da Federação dos Policiais Civis da Região Norte (FEPOLNORTE), Leandro Almeida (foto), emitiu nota nesta segunda-feira (18) na qual contesta a Resolução nº 02/2018, emitida pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, na última quarta-feira, 13, que institui a padronização das identidades funcionais a ser observada pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.

A FEPOLNORTE apoia sim a padronização de identificação dos Policiais Civis brasileiros, demanda pautada pela Confederação Brasileira dos Policiais Civis (COBRAPOL), veiculada no projeto de lei orgânica nacional, já protocolado no Ministério da Segurança Pública. No entanto, não apoia a criação de modelo binário de identidade funcional no âmbito das Polícias Civis, sendo um modelo para o cargo de Delegado e outro modelo para as dezenas de outros cargos que existem nas Polícias Civis de todo o país.

De acordo com o presidente em exercício, Leandro Almeida, está é uma tentativa vil de dar vida a uma antiga falácia de que nas Polícias há Delegados e Policiais, como se os primeiros fossem uma espécie diferente de servidores públicos. “Infelizmente, mais uma vez os Delegados de Polícia que integram o dito ‘Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil’, que na verdade é uma associação de direito privado, fundada em 18 de março de 1999, composta pelos Delegados que chefiam as Polícias Civis nos Estados e no Distrito Federal, demonstram não possuir qualquer interesse em fortalecer suas instituições, mas apenas o próprio cargo, exclusivamente”, afirma.

“Ora, se todos somos Policiais, igualmente aprovados em concurso público, qual a razão para a porta cédula do cargo de Delegado ser diferente da do Agente ou do Escrivão, do Perito, Etc. DE uma vir escrito: DELEGADO e nas demais: POLICIAL? Eles não são policiais? ”, questiona o presidente.

Vale ressaltar que no Brasil, não há carreira de Delegado, como não há carreira de Escrivão ou de Agente de Polícia, existe a carreira de POLICIAL. “Os Delegados sempre pretenderam se destacar dos demais Policiais com a finalidade de terem uma carreira autônoma, de natureza jurídica, como ocorre com os Membros do Ministério Público e da Magistratura. Acontece que, enquanto os Magistrados e Membros do Ministério Público possuem leis orgânicas, os Delegados estão inseridos nas leis orgânicas das Polícias Civis, salvo raras exceções e de duvidável constitucionalidade”, disse Almeida.

A FEPOLNORTE não descarta que esta pretensão dos Delegados pode ser justa, por entender que trata-se de um pleito classista. Contudo, destaca que esta pauta deve ser defendida no foro adequado, nas mesmas condições em que os demais sindicatos militam e não se valendo das estruturas da administração pública. Portanto, a FEPOLNORTE apurará se estas reuniões da associação privada de Delegados são custeadas (passagens, estadias, etc.) com recursos públicos e, se confirmado, tomará as medidas legais cabíveis.

COBRAPOL APÓIA POSIÇÃO DA FEPOL – O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, saiu em apoio à manifestação da FEPOL NORTE, reiterando posição já encaminhada pela entidade ao governo federal no âmbito da proposta da Lei Orgânica da Polícia Civil. Gutierrez, argumentou, na mesma linha de raciocínio, que “a diferenciação proposta pelo Conselho Nacional entre delegados e policiais só alimenta a falácia de que temos duas instituições, quando a Polícia Civil é uma só”.

De acordo com o dirigente da COBRAPOL, a “proposta de Lei Orgânica que apresentamos ao governo tem exatamente o objetivo de corrigir algumas distorções e reforçar a indivisibilidade da instituição, para o bem da segurança pública e da sociedade como um todo”.

E finalizou: “essa decisão, prontamente rechaçada pela FEPOL NORTE, só alimenta uma visão equivocada e estanque da realidade da Polícia Civil, que precisa ser mudada para que possamos oferecer ao país uma instituição mais eficiente na defesa do cidadão”.

Fonte: FEPOL NORTE/Comunicação COBRAPOL

COBRAPOL sobre o relatório para o CPP: a Polícia Civil é uma única instituição!

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Novo Código de Processo Penal (CPP) marcou para esta quarta-feira (13), a apresentação do relatório sobre o projeto (8045/10). No entanto, em razão do início da ordem-do-dia no plenário da Casa, foi suspensa a leitura do relatório do parecer do deputado João Campos (PRB-GO), que já está disponibilizado na página eletrônica da Câmara. Uma nova reunião ficou de ser marcada pelo presidente da Comissão, deputado Danilo Fortes.

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, acompanhado do 2º vice-presidente da entidade, Alex Galvão; da presidente da FEIPOL-CON, Marcilene Lucena; e dos diretores do SINPOL-AP, Leury Farias e Elias Ferreira (foto), esteve presente na sala das sessões onde estava prevista a leitura do relatório de João Campos.

Segundo Gutierrez, “a última versão apresentada pelo relator, limita a ação da Polícia Judiciária, principalmente quando exige a presença do delegado em todos os atos. Na prática, isso inviabiliza o funcionamento da Polícia Judiciária”, argumenta o dirigente da COBRAPOL.

Segundo ele, “a separação da figura do delegado das demais funções exercidas no âmbito da Polícia Civil é um grave equívoco, pois a instituição é uma só. A leitura do relatório faz crer que existem duas instituições, a dos delegados e dos demais policiais civis”, salienta.

O presidente da Confederação enfatiza, também, que a Lei Orgânica da Polícia Civil, conforme proposta apresentada pela Confederação ao governo, “resolve essa questão, ao unificar e estabelecer as competências e responsabilidades ao longo da carreira, que deve ser única”, lembrando, ainda, que “os Estados também podem legislar, dentro de seus limites legais, para resolver essas questões, cujo objetivo, em última instância, é dar mais celeridade às ações da Polícia Judiciária e proteger a sociedade”.

Gutierrez e demais representantes da COBRAPOL reuniram-se esta semana com o deputado João Campos para apresentar as sugestões da entidade quanto ao Novo Código de Processo Penal. “Esperamos que o relator e os parlamentares em geral compreendam as nossas razões, pois elas têm a ver com a nossa preocupação permanente na busca de maior eficiência no combate ao crime e à bandidagem”, afirmou.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Centrais sindicais apresentam propostas para os presidenciáveis

Em ato político, as centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, Intersindical Força Sindical, Nova Central e UGT — lançaram, na sede do Sindicato dos Químicos do estado de São, a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora. Trata-se, pois, de documento com 22 propostas que serão entregues aos candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro próximo.

A 1ª ação, a partir dessa agenda, será no dia 10 de agosto. “Será o ‘Dia Nacional de Luta’ para enfrentar este momento que estamos vivenciando, de crise e desemprego avassalador. O trabalhador só tem o sindicato como última trincheira. Está em nossas mãos, é nossa responsabilidade enfrentar esta situação unidos em torno da nossa pauta”, afirmou Miguel Torres, presidente interino da Força Sindical.

Entre as principais diretrizes da agenda, está a revogação da chamada Reforma Trabalhista, da Emenda à Constituição 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos e da Terceirização, além de combater o trabalho precário. Consta ainda, na proposta, garantir a universalização do sistema previdenciário e sua sustentabilidade.

 

Manifesto pelo desenvolvimento

Na apresentação da agenda, os presidentes das centrais assinaram manifesto, em que destacaram que “os trabalhadores criaram o sindicalismo para se tornarem protagonistas do próprio futuro e, neste momento, no Brasil, a luta é para recolocar o País na trajetória do desenvolvimento, com geração de empregos de qualidade, crescimento dos salários, combate à informalidade, à precarização e à insegurança no trabalho, e promover a proteção social e trabalhista para todos.”

Os presidentes das centrais sindicais enfatizaram também que as eleições são primordiais para a construção de compromissos com a futura agenda de desenvolvimento do País e reafirmam o compromisso com a unidade de ação sindical para combater a agenda regressiva do governo Temer.

Fonte: DIAP

COBRAPOL participa de encontro sindical no RN

A COBRAPOL participou, no último dia 7, em Natal, de reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) (foto), integrada por 22 confederações nacionais laborais, do setor público e privado, urbanas e rurais, e de aposentados. Como integrante do Fórum, a COBRAPOL foi representada pelos dirigentes do SINPOL-RN, filiada à Confederação.

O encontro, que contou com representações de várias confederações nacionais de trabalhadores e federações estaduais e regionais, teve como objetivo discutir a continuidade da luta contra o desmonte da CLT, promovido pela Lei 13.467/17, em vigor há seis meses, e medidas de incentivo à candidaturas comprometidas com o movimento social e trabalhista, especialmente no Rio Grande do Norte, estado do deputado Rogério Marinho (PSDB), relator da chamada “reforma trabalhista”.

Os participantes decidirão elaborar a Carta Potiguar com encaminhamentos em defesa dos trabalhadores e das organizações sindicais, que será amplamente difundida junto à população daquele Estado.

 

Fonte: SINPOL-RN/FST

MOÇÃO CONGRESSO COBRAPOL: TODO APOIO À OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI NO AMAPÁ!

O Congresso Nacional da COBRAPOL, realizado em Brasília, nos dias 25 e 26 de maio, decidiu, por unanimidade, pelo apoio A “OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI”, desencadeada pelo SINPOL-AP e resultante do descaso do governo estadual com a Polícia Civil do Amapá, tanto no que diz respeito ao sucateamento das unidades policiais, mas também em questões como falta de segurança e equipamentos necessários (EPI,  rádio de comunicação, telefone, material de expediente, internet de qualidade, quantidade reduzidíssima de vtrs, etc…).

Soma-se a esses fatores o contingente reduzido de policiais civis, que, por abnegação, amor ao trabalho e solidariedade à população, na maioria das vezes  têm que utilizar seus telefones pessoais para o desempenho de suas atividades; policiais que trabalham muitas vezes em desvio de função, nomeados “ad Hoc”  que se tornam “as eternum” em função distinta para a qual prestou concurso público, além daqueles que a assumem delegacias e exercem todos as atividades de uma unidade policial, submetidos a jornada excessiva, sem pagamento de plantão ou hora-extra, quadro que se agrava pela pressão de chefes imediatos que não aceitam mudanças para melhorar o funcionamento da instituição no Amapá

A operação “OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI”, por todas essas razões, tem toda nossa solidariedade porque consiste em conscientizar os policiais civis para que cumpram seus deveres e obrigações sem abrir mão de seus direitos sagrados.

Brasília, 26 de maio de 2018

 

André Luiz Gutierrez

Presidente da COBRAPOL

Congresso da COBRAPOL elege nova diretoria em clima de unidade

O Congresso Nacional da COBRAPOL, realizado nos dias 25 e 26 de maio, em Brasília, com mais de 100 delegados de todo país – um dos mais representativos da história da entidade, elegeu, por unanimidade, para o quadriênio 2018-2022, a nova diretoria em clima de unidade.

Após horas de diálogo e entendimento, os representantes das Federações filiadas à COBRAPOL e do Bloco (entidades não filiadas a federações), chegou a um entendimento sobre a chapa única apresentada.

O presidente André Luiz Gutierrez, ao final do evento, agradeceu “a confiança depositada na nova direção e afirmou que a unidade conquistada no Congresso será fundamental para levarmos à frente o trabalho em defesa das causas estratégicas da categoria dos policiais civis de todo país”.

Gutierrez ressaltou a importância da aprovação do Plano de Implementação da Lei Orgânica da Polícia Civil, apresentado pelo companheiro Itamir Neves Lima e também aprovado por unanimidade. “Esse projeto atende não apenas nossa categoria, mas é indispensável para o bom funcionamento da instituição a que pertencemos, a valorização de nossos profissionais e da própria segurança pública do cidadão brasileiro”, sentenciou Gutierrez.

Os presidentes das cinco federações filiadas à COBRAPOL também se manifestaram ao final dos trabalhos, assim como o representante do Bloco. Todos foram unânimes em destacar a unidade obtida no Congresso para o desenvolvimento das lutas em prol da categoria.

CONHEÇA A NOVA DIRETORIA ELEITA NO CONGRESSO DA COBRAPOL

PRESIDENTE
ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ – PR
1º VICE -PRESIDENTE
GIANCARLO MIRANDA – MS
2º VICE -PRESIDENTE
ALEX GALVÃO – BLOCO
SECRETÁRIO GERAL
ANTONIO DA COSTA E SILVA NETO – GO
1º SECRETÁRIO
UBIRATAN REBELLO – TO
DIRETOR FINANCEIRO
JULIO CÉSAR MACHADO – SP
1º DIRETOR FINANCEIRO
ALOÍSIO DUBOC FAJARDO – ES
DIRETOR ADMINISTRATIVO
JOSE MARIA DE FREITAS ROCHA – AP
DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
GERLOMAR NUNES DA SILVA – AC
DIRETOR DE INTEGRAÇÃO CLASSISTA
SIDNEI BELIZÁRIO – PR
DIRETOR DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
MAURÍCIO QUIMENTON COSTA – PR
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ALINE RISI DOS SANTOS – FEIPOL SE
DIRETOR DE MARKETING
TOMAS EDISON RIGO ALTOÉ – ES
DIRETOR DE FORMAÇÃO E  RELAÇÕES SINDICAIS
MOACIR MAIA – AM
DIRETOR DE TELECOMUNICAÇÕES   E INFORMÁTICA
THELSON BRUNO NAIVA COELHO – MA
DIRETOR DE RELAÇÕES  SINDICAIS
PEDRO FERNADES FILHO – PA
DIRETOR DE EVENTOS
RUBENS TEIXEIRA – PA
DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS
MARIO FLANIR – RS
DIRETOR DE AS.  JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS
WITILEY SOUZA ROCHA – RR
DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
FAUNER ALFREDO CAVON – SC
DIRETORA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
ALINE BASTOS CAVALCANTE – RJ
DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
ODIRLEI ARAÚJO VASCONCELOS – AM
DIRETOR DE PARTIMÔNIO
JAIME MARTINELLI – MS
DIRETOR DE POLÍTICAS SOCIAIS
TIBÉRIO CESAR DA COSTA ISAIAS – AC
DIRETOR DE SEGURANÇA NO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL
PAULO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ – MS
DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA
MARCIO GARCIA LIÑARES – RJ
DIRETORA DE ASSUNTOS DA MULHER POLICIAL
MARCELE ALCANTARA – DF
DIRETOR DE DIREITOS HUMANOS
ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA – PB

DIRETOR DE ASSUNTOS MINISTERIAIS
EVANDRO DOS SANTOS BAROTO – FEIPOL SUL
DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
JORGE HENRIQUE DOS SANTOS – SE
DIRETOR DE ASSUNTOS DO APOSENTADO E PENSIONISTA
CARLOS JOSÉ DA SILVA – AL
DIRETOR DE INTEGRAÇÃO ESPORTIVA
JHONY HEBERT AGUIAR COSTA – CE
DIRETOR SOCIAL
BARTOLOMEU RODRIGUES – AL
DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ADRIANO DA SILVA GAMA – AL
VICE-PRESIDENTE REGIONAL SUL
SANDRO QUEVEDO – RS
VICE-PRESIDENTE REGIONAL SUDESTE
BRUNO FIGUEIREDO  VIEGAS – FEIPOL SE
VICE-PRESIDENTE REGIONAL CENTRO-OESTE
MARCILENE LUCENA DOS SANTOS – FEIPOL CO
VICE-PRESIDENTE REGIONAL NORTE
JOSÉ RIBEIRO FILHO – RO
VICE-PRESIDENTE REGIONAL NORDESTE
FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA  – CE

CONSELHO FISCAL

WATER BÚFULO – FEIPOL SE 
JOSÉ MARCUS MONTEIRO DE OLIVEIRA – FEIPOL CO
MARCELO  DE SOUSA FERREIRA – BLOCO
FRANCISCO CAMILO DE SOUSA – FEIPOL NE
JOSÉ ALOISIO LOPES PEREIRA- FEIPOL NO
FLAUBERT SEMPREBOM – FEIPOL SUL
Fonte: Comunicação COBRAPOL

MOÇÃO CONGRESSO COBRAPOL: REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO 190/2014!

O Congresso Nacional da COBRAPOL, realizado em Brasília, nos dias 25 e 26 de maio, aprovou, por unanimidade, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei do Senado 190/2014, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (SE), que determina que os órgãos de segurança pública devem priorizar a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo.

Sob o falacioso pretexto de que não se deve utilizar “armas letais”, institui-se no país um confronto desigual entre as forças de segurança e os criminosos em geral, o que é absolutamente inaceitável, pois, como se sabe, esses últimos, acabam tendo acessos a armamento de maior agressividade como metralhadoras e fuzis modernos.

É como se a vida dos policiais e vítimas inocentes da sociedade tivesse menor valor que a dos bandidos. Não por outro motivo, o índice de matança de policiais no Brasil é o maior do mundo e aumentaria significativamente se utilizassem apenas armas não letais.

A COBRAPOL, legítima representantes dos policiais civis, une-se a todas as suas entidades filiadas, federações e sindicatos, assim como aos demais segmentos da segurança pública do Brasil para impedir a aprovação do referido projeto que, em última instância, favorece a criminalidade em detrimento da segurança do cidadão brasileiro.

 

Brasília, 26 de maio de 2018

 

André Luiz Gutierrez

Presidente da COBRAPOL

MOÇÃO CONGRESSO COBRAPOL: TODO APOIO À LUTA DOS POLICIAIS CIVIS DO PIAUÍ!

O Congresso Nacional da COBRAPOL, realizado em Brasília, nos dias 25 e 26 de maio, decidiu, por unanimidade, pelo apoio à luta dos policiais civis do Estado do Piauí pelo cumprimento de decisão judicial relativa ao pagamento por parte do governo estadual dos reajustes salariais dos anos de 2016 a 2018 devidos à categoria, que chegou a paralisar suas atividades por 54 dias, só interrompendo o movimento após manifestação da Justiça pela ilegalidade da greve.

Conforme decisão da assembleia da categoria, pelos próximos 30 dias, haverá o acompanhamento do julgamento do processo de dissídio coletivo de greve do ano de 2015 (Nº 2015.0001.004632-5), que foi a razão do início do movimento.

A COBRAPOL solidariza-se com o justo movimento da categoria encabeçada corajosamente pelo SINPOL-PI e exige que o governo do Estado cumpra a decisão judicial para assegurar a recomposição salarial dos policiais civis e a devida valorização de um segmento fundamental na segurança pública da população piauiense.

 

Brasília, 26 de maio de 2018

 

André Luiz Gutierrez

Presidente da COBRAPOL