COBRAPOL reúne-se com senador Eduardo Amorim

Dirigentes da COBRAPOL, sob o comando do presidente André Gutierrez, foram recebidos pelo senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) em seu gabinete, no Senado Federal, para discutir assuntos de interesse dos trabalhadores policiais civis (foto).

Na pauta, entre outros assuntos, a defesa do projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil, cuja minuta já foi apresentada ao governo através da Secretaria Nacional de Segurança Pública; e o posicionamento contrário da entidade em relação à proposta de unificação das polícias contida no projeto que prevê o novo Código de Processo Penal (CPP), que tramita na Câmara dos Deputados e que será, posteriormente, encaminhado do Senado. Os dois temas foram abordados por Gutierrez e outros presentes ao encontro.

Estavam presentes, também, à audiência o presidente e o diretor-financeiro do SINPOL-SE, Adriano Machado Bandeira e Luciano Rodrigues de Melo, respectivamente, eleitos recentemente, e cujo mandato terá início em janeiro de 2019. Os dois dirigentes  abordaram algumas reivindicações da categoria no Estado de Sergipe, onde identificam-se os maiores índices de violência do país e um processo crescente de sucateamento da instituição e de desvalorização dos policiais civis.

Gutierrez desejou “boa sorte” ao senador sergipano nas eleições deste ano que, por sua vez, se colocou à disposição para contribuir com os pleitos da COBRAPOL no Senado Federal ainda este ano e junto aos representantes da categoria no seu Estado.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

COBRAPOL se reúne com Secretário Nacional de Segurança Pública

Dirigentes da COBRAPOL, coordenados pelo presidente André Luiz Gutierrez, foram recebidos na noite desta terça-feira (7), no Ministério da Justiça, pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Flávio Augusto Corrêa Basílio, ocasião em que foram debatidos vários assuntos de interesse dos trabalhadores policiais civis.

Os representantes da Confederação aproveitaram sua presença em Brasília, por ocasião do Conselho de Entidades, para reforçar junto ao representante do governo a proposta de Lei Orgânica da Polícia Civil, já protocolada na Secretaria Nacional de Segurança Pública, e cujo conteúdo tem por objetivo dar mais celeridade à Polícia Judiciária com a implantação da Carreira Única na instituição.

Segundo Gutierrez, outros assuntos tratados no Conselho de Entidades da COBRAPOL foram debatidos com o Secretário, como a questão da aposentadoria diferenciada aos policiais civis, atualmente ameaçada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal; a própria PEC da Previdência que também representa um retrocesso nos benefícios da categoria; e a matéria que tramita na Câmara dos Deputados que propõe a unificação das polícias no país, cuja consequência pode ser a extinção da Polícia Civil e o enfraquecimento das ações na área de segurança pública nacional.

Na foto, da esquerda para a direita os dirigentes da COBRAPOL com o secretário: Aline (RJ), Max (MS), Marcilene (TO), Giancarlo (MS), o secretário, Gutierrez (PR), Narciza (AP), Aires (RS), Elias (AP) e Constantino (PI).

Fonte: Comunicação COBRAPOL

COBRAPOL na homenagem ao Dia do Agente Policial de Custódia em Brasília

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, compareceu na noite desta segunda-feira (6) à Câmara Legislativa do Distrito Federal na sessão solene que homenageou o Dia do Agente Policial de Custódia. A sessão foi proposta pelo deputado e também policial civil, Cláudio Abrantes (PDT) (foto).

Ao requerer a homenagem, o parlamentar destacou a importância destes profissionais para o sistema carcerário brasileiro, tendo em vista os problemas e dificuldades enfrentados neste ofício. “Segundo dados da Organização Internacional do Trabalha (OIT), a profissão de agente de custódia é a segunda mais perigosa do mundo. A homenagem é uma forma de dar visibilidade à categoria, que é essencial para a sociedade”, enfatizou Cláudio Abrantes.

Gutierrez, presente ao evento, cumprimentou os parlamentares pela iniciativa e também prestou a homenagem da Confederação aos agentes de custódia pela sua importância no sistema de segurança pública do país. Estavam presentes também à cerimônia o 2º vice-presidente da COBRAPOL, Alex Galvão (SINPOL-DF – Blocão), o representante do SINPOL-DF, Marcelo de Sousa Ferreira; a diretora de Assuntos Sindicais do SINPOL-DF, Marcele Alcântara de Almeida; e o presidente da Associação dos Policiais de Custódia, Carlos Lima.

Fonte: Comunicação COBRAPOL/CLDF

Conselho de Entidades da COBRAPOL debate aposentadorias dos policiais e unificação das polícias

O Conselho de Entidades da COBRAPOL (foto) reuniu-se nesta terça (7), em Brasília, para discutir o voto do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039) pela qual o governo de Rondônia questiona os critérios de aposentadorias dos policiais civis do Estado. O julgamento foi suspenso após o voto do relator que se posicionou pela inconstitucionalidade da norma que assegura a paridade entre policiais civis ativos e inativos.

Segundo os dirigentes da Confederação e das Federações filiadas presentes na reunião, o parecer do ministro pode representar uma ameaça aos direitos adquiridos pelos trabalhadores policiais civis no tocante às suas aposentadorias.  Antes dos debates, o diretor jurídico da COBRAPOL e dirigente da FEIPOL Sul, Mário Flanir, fez uma ampla explanação sobre o tema e apresentou propostas sobre as ações estratégicas a serem implementadas para sensibilizar os ministros do STF.

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, abriu os trabalhos da reunião falando da importância de definir uma estratégia de ação da entidade junto à Suprema Côrte sobre a importância da manutenção desse direito conquistado ao longo de anos e hoje ameaçado por ações como a que está sendo apreciada pelo STF. Todos foram unânimes no sentido de produzir argumentos e apresentar memoriais aos ministros, inclusive com o objetivo de buscar a alteração do voto do relator, na defesa da aposentadoria diferenciada aos policiais civis, especialmente na defesa dos critérios de paridade e integralidade dos benefícios, por uma questão de justiça, como  acontece em outras categorias profissionais.

Reforma da Previdência – Os integrantes do Conselho de Entidades da COBRAPOL debateram também os riscos de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, apesar do período eleitoral que está se iniciando. Há uma preocupação generalizada de que, após o pleito de 2018, a PEC da Previdência seja colocada em votação, o que representará um grande retrocesso para os trabalhadores em geral e também para os policiais civis.

O dirigentes da entidade reafirmaram a necessidade de um plantão permanente em Brasília para acompanhar a tramitação da matéria, como também uma ação nos Estados junto aos parlamentares com o objetivo de não permitir que a mudança constitucional ameace as aposentadorias e benefícios da Previdência.

Unificação das polícias – Outro assunto intensamente discutido foi o parecer do deputado Vinícius Carvalho que trata das modificações do Código de Processo Penal (CPP), entre as quais a proposta de alteração constitucional para a unificação das policiais civis e militares.

Gutierrez lembrou que a COBRAPOL já se reuniu com o relator da matéria, entre outros parlamentares, para expressar o posicionamento contrário à proposta de unificação, pois a mesma, na prática, representa a extinção da Polícia Civil enquanto instituição estratégica nas ações de segurança pública do país.

Os trabalhos da reunião do Conselho de Entidades da COBRAPOL foram conduzidos pelo presidente Gutierrez e pelos representantes das federações estaduais e regionais presentes, que compuseram a mesa: Marcilene Lucena (FEIPOL-CON),  Constantino Júnior (FEIPOL-Nordeste), Emerson Ayres (FEIPOL-Sul) e Evandro Baroto (FEIPOL-Sul e SINCLAPOL-PR)

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Centrais avaliam ações e definem últimos detalhes para o “Dia do Basta!”

Dirigentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas, estiveram reunidos nesta sexta (3), na sede do Dieese, para definir as ações que serão realizadas até 10 de agosto, “Dia do Basta!”.

Os Sindicatos vão realizar atos e manifestações nos locais de trabalho e mobilizar o maior número de trabalhadores para o ato em frente à Fiesp, na avenida Paulista. O protesto deve começar às 10 horas, com participação de movimentos sociais.

Transportes – Em plenária realizada na quinta (2), no Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), os trabalhadores de diferentes modais de transporte definiram a participação no dia 10 de agosto.

Os condutores de São Paulo irão atrasar a saída dos ônibus das garagens. Os metroviários, além de produzir material de panfletagem, irão participar do ato na Paulista. Os ferroviários farão paralisações de duas horas nos terminais.

Os atos terão o objetivo de demonstrar que o sindicalismo está unido na resistência às mazelas da nova lei trabalhista e à reforma da Previdência, e na luta contra o desemprego. . “

 

Ato – Estão previstas manifestações em todo o País. Em São Paulo, o grande ato será na avenida Paulista, 1313, São Paulo, a partir das 10 horas da manhã.

Fonte: Agência Sindical

FEIPOL SUL promove Ciclo de Palestras

A FEIPOL SUL, filiada à COBRAPOL, promoverá, no próximo dia 2 de agosto, em Florianópolis (SC), no Hotel Kennedy Executive, o 1º Ciclo de Palestras da entidade.

O evento terá abertura às 9 h com palestra do dr. Marcelo Santana, advogado especialista em Direito Processual, que abordará o tema “A reforma do CPP e seus reflexos na carreira policial civil.

Na sequência, no período da tarde, o dr. Daisson Portanova, advogado especialista em Direito Previdenciário, ministrará palestra sobre “O voto do ministro relator da ADI 5039, Edson Fachin, e seus reflexos na aposentadoria dos policiais civis.

O Ciclo de Palestras promovido pela FEIPOL SUL tem o apoio das entidades filiadas à Federação.

 

Fonte: FEIPOL-SUL

Ceará: novos policiais civis estão sem armas para trabalhar

No Ceará, um mês após 646 policiais civis terem sido empossados, muitos deles ainda não começaram a exercer suas funções.  O que impede parte dos servidores a iniciar o trabalho nas delegacias da Polícia Civil do Ceará e reforçar a Segurança Pública do Estado é a falta de armas.

Um ofício com o nome da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e das vinculadas Delegacia Geral de Polícia Civil e Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) começou a circular, na última quarta-feira (18), em caráter de urgência, para alertar os delegados titulares sobre a decisão de adiar o início dos trabalhos (foto).

O documento, assinado pelo delegado geral da Polícia Civil, Everardo Lima, afirma que “os novos policiais civis, recém-empossados, exercerão suas atividades, em delegacias, somente após o recebimento do devido armamento, cujo equipamento está sendo providenciado com a devida urgência”.

Um policial civil empossado nesta última turma, que preferiu não se identificar, contou ao Diário do Nordeste que “alguns delegados, inspetores e escrivães já estão em atividades. Mas tem muitos sem trabalhar. O que foi passado para a gente é que, talvez, até o fim deste mês o problema das armas seja resolvido”.

O entrevistado é um destes que está “em casa”, recebendo os vencimentos de servidor público do Ceará e no aguardo de receber alguma informação sobre o primeiro dia de atividade.

Segundo ele, “o problema é porque o Estado comprou novas armas e está esperando chegar. Os novos policiais que já estão trabalhando é por conta de uma quantidade reduzida de armas que a PC tinha à disposição”.

Aquisição – Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Segurança esclareceu que o processo de aquisição de 4.100 armas para estruturar a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado foi finalizado antes da nomeação dos novos policiais. Porém, a Pasta informou, em nota, que a licitação do armamento tem moldes internacionais e houve trâmite burocrático com o Exército Brasileiro para liberação dos armamentos produzidos no exterior.

“O secretário adjunto da SSPDS, Alexandre Ávila, esteve no Exterior para acompanhar a liberação dos equipamentos. A previsão é de chegada das armas para o início da próxima semana”, prometeu a Pasta.

A reportagem também questionou à assessoria da Secretaria sobre quantos recém-empossados ainda não estão exercendo as atividades devido à falta de armas, porém a única resposta obtida foi que “parte deles já está desenvolvendo suas atividades, com todos os equipamentos necessários”. “Já o restante deve entrar em atividade até o fim do mês”, completou.

O servidor entrevistado pela reportagem revelou que foi informado a respeito da falta de armas por outros policiais civis, mas não chegou a receber nenhum comunicado oficial de uma autoridade da Instituição. “Essas armas eram para ter chegado há muito tempo, para quando chegássemos já tivessem disponíveis. Mas houve esses entraves jurídicos”, concluiu.

Espera – A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), Ana Paula Cavalcante, afirmou que o Sindicato foi informado extraoficialmente que as armas já estão sendo despachadas e, enquanto isso, os novos policiais civis devem participar de palestras de capacitações.

Empossados há um mês, 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores compõem a segunda turma do último concurso da Polícia Civil do Ceará, convocados pelo governador Camilo Santana ainda no ano passado.

Os novos policiais devem reforçar o trabalho da Polícia Judiciária na Capital, RMF e Interior, inclusive para possibilitar a ampliação das delegacias 24 horas.

Fonte: Diário do Nordeste

Relator do projeto de unificação das polícias recebe COBRAPOL na Câmara dos Deputados

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, foi recebido nesta quarta-feira (11) pelo deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estudou a proposta de unificação das polícias Civil e Militar, cujo parecer foi apresentado no dia 4 de julho.

Gutierrez estava acompanhado pelo diretor da Confederação, Evandro Santos Barotto; e o dirigente do SINCLAPOL-PR, Dalton Pazello. Da reunião participou, ainda, Eduardo Granzotto, consultor legislativo da área de segurança pública da Câmara dos Deputados (foto).

O parlamentar, após atender de forma muito cortês os representantes da Confederação e entender suas colocações, disponibilizou seu gabinete e a assessoria legislativa da Câmara para receber e debater as propostas da COBRAPOL que têm o objetivo de aperfeiçoar a ação das polícias e fortalecer a defesa do cidadão.

O presidente da COBRAPOL agradeceu o deputado “pela atenção e, principalmente, a disposição de receber e estudar as propostas que a entidade tem sobre tema tão relevante para as instituições policiais e a segurança pública no país”.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Toma posse novo ministro do Trabalho. COBRAPOL presente!

O presidente Michel Temer deu posse nesta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, ao novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.

Advogado e desembargador aposentado, com experiência na justiça trabalhista, Vieira de Mello foi escolhido por Temer para assumir o Ministério do Trabalho após a saída do antigo titular da pasta, Helton Yomura (PTB-RJ).

Indicado pelo PTB, Yomura foi um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que apura irregularidades na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Na quinta (5) passada, Yomura foi afastado do cargo pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu demissão. Enquanto buscava um substituto, Temer deixou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, como interino à frente do Trabalho.

O Palácio do Planalto informou na segunda (9), por meio de nota, a opção de Temer por Vieira de Mello, que teve uma audiência com o presidente no mesmo dia, acompanhado do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

Segundo o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), a escolha de Vieira de Mello foi uma “indicação pessoal” de Temer, “que não passou pela política”.

A COBRAPOL esteve representada na cerimônia de posse do novo ministro pelo presidente André Luiz Gutierrez; pelo 2º vice-presidente, Alex Galvão; pelo dirigente do SINCLAPOL-PR, Dalton Pazello; e pelo assessor parlamentar da entidade, Nauê Azevedo, na foto, no Palácio do Planalto, onde ocorreu a cerimônia.

Fonte: Comunicação COBRAPOL