DIAP: Batalha Contra Reforma no Senado Também Será Difícil
Como apontaram as Centrais Sindicais e analistas do Dieese, o texto da Reforma da Previdência aprovado na Câmara dos Deputados em primeiro turno penaliza a população idosa e mais pobre. As mulheres saem prejudicadas: idade mínima aumenta de 60 para 62 anos; e viúvas e viúvos deverão perder 30% da pensão por morte do cônjuge.
A mudança no cálculo dos benefícios também diminuirá o valor das aposentadorias de modo geral, já que a média das contribuições não excluirá salários mais baixos, como é hoje.
Reação – Para André Luís dos Santos, assessor político do Diap, o resultado mostrou que o governo utilizou “esquemas da velha política” para aprovar a proposta. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, soube articular”, diz.
O analista também destaca a pressão do mercado: “Não podemos esquecer a figura do poder econômico que pressionou para chegar a esse resultado”.
Senado – A etapa seguinte, quando o projeto chegar ao Senado, será previsível, na análise de Santos. “Acho difícil o Senado reverter alguma coisa. Os senadores comemoraram a votação na Câmara, como se fosse lá. Eles não vão querer alterar nada, daí a facilidade de a aprovação ser maior”, ressalta.
Trâmites – Hoje ocorre a votação da PEC da Previdência em segundo turno da Câmara. Se aprovada, segue para o Senado, onde será analisada na Comissão de Constituição e Justiça. O plenário da casa discute e vota. também em dois turnos. Serão necessários 49 votos, do total de 81 senadores, para aprovar a proposta. Caso o resultado seja positivo, a reforma da Previdência vai à sanção presidencial.
VOTAÇÃO NA CÂMARA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o presidente, é concluir esta etapa no dia 8.
Maia afirmou que o adiamento da votação para o segundo semestre não representa uma derrota. Segundo ele, o mais importante foi terminar o primeiro turno da proposta neste semestre e isso foi cumprido.
“Ninguém é sozinho o dono da pauta da Câmara. É uma construção suprapartidária, e foi o que se construiu: se eu tivesse anunciado a votação do segundo turno na próxima semana, a oposição teria feito uma obstrução e a gente não teria votado os destaques”, explicou o presidente.
Maia não acredita que o adiamento possa fazer com que parlamentares mudem de ideia e votem contra a reforma no segundo turno. “Alguns podem mudar de ideia a favor da reforma. Nenhuma reforma tem esse resultado sem o apoio da sociedade, é um tema muito polêmico”, disse.
Fonte: Agência Sindical/Agência Câmara
