Subcomissão do Estatuto do Trabalho Vai Debater Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai promover, nesta segunda (19), às 9h, audiência pública destinada a debater sobre: “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve”.
A audiência pública foi iniciativa do senador Paulo Paim (foto) e terá como convidados: a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto; o procurador regional do Trabalho, João Hilario Valentim; a representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Elaine Coelho; o presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese; o 1º secretário geral da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite; a chefe da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Patrícia Duque; o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Artur Bueno de Camargo; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Moacyr Roberto; e representantes das centrais sindicais e da OAB.
Finalidade da Subcomissão O colegiado tem o propósito de aprofundar o debate sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) aprovada pelo Congresso, que entrou em vigor em novembro passado. O objetivo da Subcomissão é criar o Estatuto do Trabalho.
Fonte: DIAP
