Sessão Solene Abre os Trabalhos Legislativos
Os trabalhos legislativos tiveram início oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores tenham tomado posse na sexta (1º). Na sessão solene foi lida a mensagem do presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso foi realizada às 15h, no plenário da Câmara.
A mensagem presidencial deu destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.
A mensagem, que apresentou as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, foi levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Depois do Executivo, os presidentes do STF, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentaram suas perspectivas para 2019. A sessão foi encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre.
Medidas – Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.
Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo INSS.
Fonte: Agência Brasil
