Partidos de Centro Reagem a Mudanças na Previdência
Dez partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP e PSDB) apresentaram na manhã desta terça-feira (26) um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).
Os líderes afirmam que, “considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.
A reforma da Previdência proposta pelo governo prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.
O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade.
Quanto à aposentadoria rural, o principal foco na reforma é o combate às fraudes. A primeira mudança da proposta é sobre a declaração comprovando o trabalho no campo. Outra medida importante que será discutida é a idade para se aposentar.
Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos.
Fonte: Portal HP
