Oposição se Articula Para Votação da Reforma da Previdência no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou nesta terça-feira (3) a última audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) antes da votação do relatório preliminar da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição se articula pela derrubada da PEC. A votação da reforma está marcada para esta quarta-feira (4) na CCJ. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Zenaide Maia (Pros-RN), Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) criticaram a proposta por entenderem que terá um efeito negativo especialmente para os mais pobres.
APOSENTADORIA ESPECIAL – O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou estar preocupado com os profissionais que têm direito à aposentadoria especial. Esse benefício é concedido pelo INSS a trabalhadores que desenvolvem atividades consideradas insalubres.
Para o parlamentar, categorias como a de mineiros de subsolo estão sendo injustiçadas no texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A proposta mantém o tempo de contribuição de 15 anos, mas assegura a aposentadoria somente após os cinquenta e cinco anos de idade.
— Como é que o mineiro só pode trabalhar 15 anos no subsolo e só pode se aposentar com 55 de idade? Ele começou com 21, mais 15, para 55, faltam 19. O que ele faz nesses 19 anos? — questionou.
Fonte: Agência Senado
PEC recebeu mais de 480 sugestões de emenda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já leu seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação está programada para esta quarta-feira (4). O número de emendas apresentadas no Senado é quase o dobro do que foi apresentado na Câmara dos Deputados. Lá, foram 277 sugestões de emendas.
O regimento do Senado permite que parlamentares apresentem sugestões de emendas até mesmo durante as discussões do assunto na CCJ. Até as 18h desta terça (3), foram 483 sugestões de emendas apresentadas. Outras ainda poderão vir até o encerramento das discussões. A sessão que votará o relatório de Jereissati está programada para começar às 9h. Serão lidos todos os votos em separado – votos contrários ao relatório do senador tucano – que forem apresentados. Além disso, os senadores poderão pedir a palavra durante a sessão.
Fonte: Agência Brasil
