Mobilizações Por Todo País Contra a Extinção do Ministério do Trabalho
As Centrais Sindicais e o movimento sindical em geral, de forma unificada, realizam, hoje (11), atos por todo país em defesa do Ministério do Trabalho. Um dos principais atos ocorreu em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) em São Paulo, localizada no centro da capital paulista. As manifestações ocorrem em todas as capitais brasileiras e algumas cidades do interior. O próximo passo será ingressar por meio da Justiça com uma ação que questione a decisão do novo governo.
No último dia 3 de dezembro, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou a extinção do Ministério a partir de 1º de janeiro – quando Bolsonaro assume o Executivo nacional.
Na ocasião, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania. Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.
No Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o ato também ocorreu em frente à sede da SRT (foto). Os manifestantes também protestaram contra a extinção do Ministério do Trabalho. “Tem camarote não, a luta é aqui no chão”, diziam, chamando os motoristas e outras pessoas que observavam o ato pela janela para se manifestarem.
O Ministério do Trabalho foi fundado em 1930 – pelo então presidente Getúlio Vargas. Entre suas atribuições és a regulamentação de profissões, o gerenciamento dos registros de sindicatos, a fiscalização e a mediação das relações de trabalho, além da administração do PIS/PASEP e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fonte: Comunicação COBRAPOL
