Ministros alertam sobre limitação do Orçamento
O próximo ano não deve ser de boas articulações para o governo Jair Bolsonaro e de investimentos para o País. Ministros reclamam do orçamento para 2020. O chefe do ministério da Educação, Abraham Weintraub, pede aumento de R$ 9,8 bilhões em verbas previstas para despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como pagamento de servidores e aposentados), para atingir a soma de R$ 26 bilhões.
Em carta, o titular da pasta afirma haver risco de “recepção desfavorável na sociedade em geral e na imprensa” se forem suspensas bolsas de estudo no Brasil e exterior.
Segundo Weintraub, a peça orçamentária de 2020 “impossibilita a destinação de menos da metade do orçamento que as universidades e institutos possuem atualmente”. “Com isso, haverá a paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras”, completa. Os relatos foram publicados no jornal O Estado de S.Paulo.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), pede aumento de despesas discricionárias “não classificadas como ações e serviços públicos de saúde”, de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,6 bilhão.
Segundo ele, a redução prevista ameaça a “continuidade” do Programa Farmácia Popular, que entrega medicamentos de graça ou com até 90% de desconto, e de ações para reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.
A pasta de Minas e Energia afirmou que as operações da Eletronuclear devem ser prejudicadas com o Orçamento desenhado para 2020. “A produção do referido combustível e sua comercialização para a Eletronuclear gera uma receita anual superior a R$ 650 milhões, sem a qual sua receita cai para módicos R$ 40 milhões, em outras atividades comerciais e financeiras”, diz o ofício.
O Ministério das Relações Exteriores pediu aumento de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão na previsão de verba discricionária. Para o órgão, os cortes devem levar a atrasos em pagamentos de contratos firmados em moeda exterior que “podem ensejar, além dos referidos danos à credibilidade e à imagem do País, ações judiciais”.
O Ministério da Casa Civil disse que “todas as dificuldades em relação às restrições orçamentárias estão sendo analisadas não apenas pelo Ministério da Economia, como também pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)”.
Fonte: Brasil247
