Diretor da OIP Visita COBRAPOL
O diretor de Cultura da OIP (Organização Internacional de Entidades Representativas dos Policiais de Língua Portuguesa), Caba Gano, visita as instalações da COBRAPOL e fala sobre o sindicalismo em Guiné-Bissau, país da África Ocidental. Fundada em 2013, a OIP tem como papel promover, defender e desenvolver a profissão policial como organismo de polícia democrático, com a função primordial de garantir a segurança, a ordem e a paz pública aos cidadãos. A organização também tem entre suas atribuições apoiar as entidades membros na melhoria das condições de trabalho e sociais dos policiais. Com sede em Brasília, a OIP é atualmente dirigida pelo presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra.
Perito superior criminal, Caba Gano é presidente da Assembleia Geral dos Profissionais da Polícia Judiciária de Guiné-Bissau, associação criada há três anos e que integra a OIP. Como as leis no seu país não permite o sindicalismo de policiais, a associação foi criada para suprir essa lacuna na organização dos trabalhadores. “Além do problema estrutural, ainda enfrentamos dificuldades pela falta de consciência da categoria policial em se organizar de maneira conjunta para o atendimento de suas reivindicações”, afirmou.
Assim como no Brasil, os policiais na Guiné-Bissau são servidores públicos que estão condicionados a uma lei específica, lá chamada de EPAP – Estatuto do Pessoal da Administração Pública. A principal reivindicação da categoria é justamente o cumprimento dessa lei, que determina que a cada três anos de aplicação laboral e uma boa avaliação, o servidor deverá ser transferido a outro nível (progressão funcional). O que não vem acontecendo há uns 40 anos, em função dos critérios impostos pela União Monetária dos Estados da África Ocidental, que limita a quantidade de servidores públicos a sete funcionários a cada mil habitantes. “Isso acaba limitando a progressão na carreira e também a entrada de novos servidores. Nossa luta neste momento é para romper esta barreira”, afirmou.
Outro problema que se assemelha ao dos policiais brasileiros é a desvalorização salarial. “Ainda não temos em nosso país um salário compatível com a atividade policial. Essa é outra luta que estamos dando início”, afirmou. Segundo Gana, está em tramitação no parlamento de Guiné-Bissau um projeto que cria o Estatuto Remuneratório da Polícia Judiciária. “Esse estatuto torna a polícia um órgão específico na administração pública, com designações diferentes dos demais servidores e também complexas”, explicou.
Para Gandra, a troca de informações entre o Brasil e os demais países de língua portuguesa, como a Guiné-Bissau, enriquece ainda mais a luta sindical e ajuda a evolução do movimento. “Estamos agora nos preparando para um novo encontro da OIP, que acontecerá em julho. Muitas coisas novas estão por vir”, acrescentou.
Por Giselle do Valle
Fonte: Imprensa COBRAPOL
