Defasagem da Tabela do IR chega a 95,46%
A defasagem na tabela do Imposto de Renda de pessoa física chegou a absurdos 95,46%, segundo estudo divulgado pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) ontem, dia 14.
Isso acontece porque, ao invés de corrigir a tabela do imposto com a inflação, tem sido prática dos últimos governos investir no ganho inflacionário – cobrando imposto de quem não deveria pagar – para cumprir as necessidades de arrecadação. O Sindifisco defende que, para acabar com a defasagem sem impacto na arrecadação, é necessário realizar uma reforma tributária que cobre mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres, seguindo os princípios de capacidade contributiva.
O levantamento, feito há mais de 10 anos pela entidade, leva em consideração a diferença entre a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções na tabela no mesmo período. A divulgação do IPCA de 2018, em 3,75%, fez com que a média de defasagem acumulada subisse mais um pouquinho. No ano passado estava em 95,44%.
Caso a tabela fosse integralmente corrigida, contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 seriam isentos do Imposto de Renda. Hoje, sem as devidas correções, é isento quem recebe até R$ 1.903,98 por mês.
Com isso continuam sendo tributados em 7,5% quem ganha de R$ 1.903,99 até R$2.826,65. Quem ganha de R$2.826,66 até R$3.751,05 paga 15%; de R$3.751,06 até R$ 4.664,68 passa para 22%. Enquanto isso, quem recebe mais que esses R$ 4.664,68 desembolsa a mesma alíquota de 27,5%, independente de quanto, seja quem recebe esse valor ou quem recebe R$20 ou R$30 mil.
A tabela do IR não sofre nenhuma alteração desde 2015 – de 1996 a 2014, a correção foi de 109,63% – enquanto o IPCA acumulado no período foi de 309,74%.
“O ônus da não correção da tabela é maior para os que ganham menos, ofendendo os princípios da capacidade contributiva e da progressividade. A correção da tabela do IR pelo índice integral da inflação evitaria uma distorção comum na política tributária brasileira dos últimos 21 anos: o pagamento de mais imposto de renda, mesmo por aqueles que não tenham auferido ganhos reais”, afirmou Claudio Damasceno, do Sindifisco Nacional (foto).
Segundo ele, nenhuma das correções feitas pelos últimos anos resolveu o problema. “A partir de 2007, o governo Lula implementou uma regra de corrigir a tabela do Imposto de Renda pelo centro da inflação (4,5% ao ano). Veja que em determinados momentos o IPCA deu muito mais do que isso. E o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em seu primeiro mandato, também repetiu a regra de Lula. Nada resolveu o problema da defasagem acumulada”, comenta Damasceno.
O Sindifisco defende e argumenta através da elaboração anual de estudos uma nova forma de tributação que diminua o impacto da mudança na tabela do imposto de renda, assim como a grande desigualdade gerada por ela. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é uma delas.
Fonte: Portal HP
