A Participação do Movimento Sindical nas Eleições Municipais
André Santos*
Regras eleitorais mais rígidas podem beneficiar entidades sindicais e sociais na disputa do pleito municipal deste ano. Mas a disputa eleitoral no município não vai ser apenas e tão somente de narrativas. Há aí os problemas concretos das cidades e suas populações, que precisam ser tratados com realismo. Desse modo, construir propostas concretas para os problemas concretos ajuda na sua elucidação.
Em outubro próximo, 153 milhões de eleitores devem comparecer às urnas nos 5.570 municípios brasileiros para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O pleito municipal serve de termômetro para as eleições gerais, quando disputam o poder político nos País, candidatos à presidente da República e vice, governador e vice, senador, deputado estadual e distrital, no caso do Distrito Federal, e federal. Estes, futuramente contarão com os eleitos nos municípios para garantir suas eleições ou reeleições no pleito geral, cuja disputa se dará em 2022.
Em 2020, algumas novas regras eleitorais entrarão em vigor, como o fim das coligações nas candidaturas proporcionais, neste caso, a de vereador. Os candidatos às prefeituras, cargos majoritários, podem contar com apoio de outras legendas, ou seja, podem formar coligações para disputar as eleições.
Entre as novas regras, está também a proibição de distribuição de qualquer tipo de material de campanha, entre os quais: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, recurso muito utilizado nos pleitos municipais anteriores. Ainda consta da lista de restrições, as propagandas em lugares de grande aglomeração de pessoas como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios. Estão também fora próximas campanhas, pinturas em muros, placas, faixas, cavaletes, bonecos, além de fixação de material de campanha nos postes de iluminação, semáforos, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, entre outros.
As restrições para as campanhas podem parecer exagero, porém, observando o contexto político de crise da representação, os candidatos serão obrigados a estarem mais próximos do/a eleitor/a, da sociedade, para debater suas plataformas de campanhas e convencer o cidadão/eleitor da justeza de suas propostas.
Nesse contexto, inserem-se também as redes sociais, fenômeno que dominou as eleições de 2018, com mentiras e verdades, e amplo alcance do eleitorado médio. Vale destacar que no caso das mentiras, as chamadas “fake news”, a legislação eleitoral passou a criminalizar essa prática. Há de se registrar que nas cidades mais interioranas, o uso das redes sociais e da internet de modo geral ainda é precário do ponto de vista tecnológico, muitas ainda utilizam conexão 3G, mais lenta e o usuário não apresenta tantas facilidades com o manuseio das redes. De acordo coma Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2017, a concentração no uso das redes sociais estava na mão dos jovens entre 20 e 24 anos e a internet chegava a 74,9% dos domicílios, incluído nesse percentual a internet discada e o 3G.
As eleições contarão ainda com regras de financiamento eleitoral que possibilita, talvez, mais e maior competitividade entre candidatos/as com restrições em relação ao autofinanciamento e a possibilidade do financiamento coletivo ou crowdfunding, feito por pessoas físicas, além do fundo eleitoral, espaço de rádio e TV tradicionais nas campanhas políticas.
Sindicatos e movimentos sociais – Observando os dados elencados acima e avaliando o atual cenário para o pleito de 2020, existe hiato que deve ser preenchido pelos movimentos sociais — sindicatos, movimentos estudantis e todas as organizações que estão mais próximas das necessidades do povo em sentido amplo.
O exemplo mais claro dessa necessidade passa pelo índice decrescente de sindicalização dos trabalhadores empregados, 14,4% em 2017. Em 2012, esse percentual era de 16,2%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Esse afastamento dos trabalhadores das entidades de classe que defendem seus interesses e direitos revela o distanciamento dessas do seu “cliente” — o trabalhador. Sendo o sindicato 1 dos pilares da democracia, tal dado é assustador, pois revela que a tenra democracia brasileira está sob ameaças e demonstra a necessidade urgente dessa reaproximação.
Este momento eleitoral serve para que essas organizações se aproximem dos problemas reais das cidades e suas comunidades e possam, por meio do convencimento, do debate coletivo, do tratamento do dia a dia das pessoas, buscar em conjunto soluções para os problemas que são comuns à maioria dos munícipes.
São desempregados que precisam de trabalho, trabalhadores que necessitam de transporte de qualidade com preço justo, estudantes que buscam escolas, trabalhadoras que não encontram creches e escolas para seus filhos, cidades sem tratamento de esgoto, famílias sem acesso à lazer e cultura, entre outras necessidades que passam por decisões políticas dos ocupantes de cargos públicos.
Essa realidade, comum à grande maioria dos municípios brasileiros, pode ser o centro dos debates entre as organizações da sociedade e o cidadão/ã. Construir esse diálogo é necessário e urgente, aproximar-se da realidade dos trabalhadores, da dona de casa, do estudante e fazer a política local, com o objetivo de construir, coletivamente, as soluções para as mazelas sociais passa também pelas entidades sindicais e sociais, cuja referência mais próxima é o sindicato, sendo importante ator social coletivo nesse processo.
O momento é desafiador. A eleição municipal vai exigir a necessidade de o movimento sindical participar efetivamente desse processo, a fim de ampliar força e alianças com outros setores ou atores sociais para priorizar candidaturas autenticas e comprometidas com os anseios da sociedade, com propósito de garantir a busca sincera da solução dos problemas urgentes e frear o avanço da agenda conservadora e neoliberal também no âmbito dos municípios.
(*) Jornalista e analista político do Diap
Fonte: Diap
