Cobrapol realiza XXIV Congresso Nacional, em Foz do Iguaçu
O evento contou com o apoio do Sinclapol-PR.
O XXIV Congresso Nacional da Confederação Nacional de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) foi um sucesso. Com o tema “A inserção do policial civil no ambiente político”, a abertura do evento contou com a participação de cerca de 130 pessoas, entre autoridades federais, locais, bem como dos sindicatos e federações filiadas à entidade. O Congresso ocorreu entre os dias 13 e 15 de setembro de 2023, no Eco Cataratas Resort, em Foz do Iguaçu (PR), e foi sediado pelo Sinclapol-PR.
O presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira, destacou que os eixos definidos em congresso – legislativo, jurídico e comunicação – estão sendo atendidos. Ele também destacou a atuação da entidade nas pautas prioritárias da, a exemplo da Lei Orgânica Nacional, que foi aprovada pela Câmara dos deputados recentemente, bem como a paridade e integralidade aos policiais, e também a garantia que o policial civil aposentado mantivesse o direito ao porte de armas. “É um tema tratado com muita seriedade, não só esse, mas diversos temas na Lei Orgânica Nacional. Não iremos jamais tratar de forma diferente o nosso colega policial civil aposentado”, disse.
“Esses foram alguns pontos de avanços, graças à participação, à coragem, à disposição de todos”, afirmou. “Sei das dificuldades de todos em estar aqui. Só tenho a agradecer a confiança depositada e a presença quando a Cobrapol convoca para qualquer luta, seja técnica ou política, em Brasília”, comentou o presidente.
Entre os presentes, esteve o deputado federal Fabio Costa (PP-AL), que foi relator do Projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis na Câmara dos Deputados. “Estou feliz por perceber que todos conseguiram vislumbrar os avanços. Não podemos deixar de reconhecer os avanços significativos que tivemos coma a aprovação desse texto [da Lei Orgânica]”, disse o deputado. “Ser o relator dessa Lei Orgânica não é uma pauta eleitoral, popular. Sabemos que há divergências, interesses conflitantes, uma pauta muito delicada”, ressaltou.
“Queria ressaltar a importância da Cobrapol, dos sindicatos [na aprovação da Lei Orgânica]. Não fosse a presença da Cobrapol no dia da votação, alguns avanços não seriam corrigidos”, disse Fabio Costa. No dia da votação da lei, em 4 de setembro de 2023, a entidade foi surpreendida com mudanças no texto que já haviam sido acordadas anteriormente com governo federal e outras entidades. Com a presença da Cobrapol no Congresso Nacional, foi possível reverter a situação.
A presidente do Sinclapol-PR, Valquíria Tisque afirmou que foi uma grande vitória para a categoria a aprovação da lei. Isso porque o Paraná passou por uma situação em que teve sua lei aprovada, com avanços, mas muitos prejuízos para os policias civis do Estado do Paraná. “Com a lei orgânica, poderemos voltar a conversar e tentar negociar na Assembleia Legislativa para que os policiais civis possam ter sim esse respeito”, disse.
Outros parlamentares federais participaram de forma virtual do evento, parabenizando a Cobrapol e agradecendo o convite: delegada Katarina Feitoza (PSD-SE), Delegado Da Cunha (PP-SP), Sargento Portugal (Pode-RJ), Ubiratan Sanderson (Partido Liberal) e o senador Fabiano Contarato (PT).
O primeiro dia foi marcado pela palestra da coordenadora de Segurança Pública e Saúde do Trabalhador do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), Meire Cristine de Souza. A palestra tratou sobre a importância da Polícia Civil no desenvolvimento da sociedade brasileira e sua valoração no ambiente de trabalho.
Durante o congresso, foi lançada a primeira Revista Cobrapol, que apresenta as principais pautas, articulações e vitórias da atual gestão, bem como reconhece o trabalho realizado pelos atores ligados à entidade.
Assista ao primeiro dia de evento.
SEGUNDO DIA
No segundo dia de evento, os congressistas debateram sobre a modernização das Polícias Civis, onde se tratou sobre o provimento único para a carreira policial. Compuseram a mesa de debates o presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira, a presidente do Sinclapol-PR, Valquíria Tisque, o advogado criminalista Roberto Darós, o delegado federal Flávio Freire e a diretora da Cobrapol Márcia Bezerra.
O presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira, destacou a importância da discussão sobre o tema do debate. “É um tema bastante relevante, que está presente na nossa Lei Orgânica Nacional. Com muita clareza, a Cobrapol vem trabalhando e estudando muito sobre a carreira única e o provimento único, como uma solução, modernização e real avanço e reconhecimento da meritocracia dentro da Polícia Civil”, destacou.
Ele afirmou que é necessário ampliar o debate e construir esse momento junto ao Congresso Nacional, de forma a ter uma carreira com especialização e formação para que os policiais possam chegar a um nível de gestão. “Isso diminui as diferenças e o abismo salarial entre os cargos da Polícia Civil e entrega de forma menos burocrática um serviço que a sociedade tanto espera”, ressaltou.
Após a mesa de debates, ocorreu a eleição complementar da diretoria da Cobrapol, de cargo vago da Feipol-Sul: foi eleito o diretor Stanley Alves. Ele é delegado sindical do Sinclapol-PR. Além disso, houve a prestação de contas da Cobrapol, que foi aprovada pelos diretores da entidade. Na parte da tarde, houve o Curso Permanente de Formação Política dos Policiais Civis com Laercio Menegaz Jr. Ele é membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos.
Durante o evento, foi exibido um vídeo do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em que afirma que acompanha as demandas atuais da Polícia Civil do país e que é um defensor da carreira única na instituição.
Assista ao segundo dia de evento – Parte 1.
Assista ao segundo dia de evento – Parte 2.
TERCEIRO DIA
No último dia do Congresso, dia 15, o dia começou com debate sobre a formação política dos policiais civis: cenários atuais e futuro, expectativas e importância da participação das entidades filiadas. Participaram da mesa o presidente da Confederação, Adriano Bandeira, o vice-presidente da Feipol-Nordeste, Tony Brito, o presidente do Sinpol-RO, Odair Ozame, e o presidente do Sinpol-SC, Max Vieira.
O dia contou com a palestra do psicólogo Rubem Mariano, que tratou sobre o assédio moral e sexual e também da vice-presidente do Sinpol-GO, Eufrásia Campos, que falou sobre assédio moral e sexual na atividade policial. Fizeram uma participação especial sobre o tema, a diretora da Cobrapol Aline Risi e a policial civil aposentada Else Freire.
Por fim, houve a mesa de debates sobre o Decreto de Armas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os diretores Claudio Abel, Alex Galvão, Marcos Spengler e Leandro Almeida.
Na data, o diretor Stanley Alves foi empossado em cargo da Feipol-Sul. Em homenagem a policiais que perderam suas vidas recentemente, os congressistas fizeram um minuto de silêncio no início do evento.