Participantes de Audiência Afirmam que Acidentes de Trabalho Podem Aumentar Com a Reforma Trabalhista
Os acidentes de trabalho matam mais que os conflitos atuais, como as guerras no Iraque e no Afeganistão, ressaltou o senador Paulo Paim (PT-RS) ao tomar conhecimento dos números apresentados pelo procurador federal do trabalho, Fernando Maciel. E esse número poderá crescer como consequência da reforma trabalhista, afirmou Fernando. O procurador participou da audiência pública desta terça-feira (24/04) da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tratou dos acidentes de trabalho no Brasil.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), há uma média de 337 milhões de acidentes de trabalho por ano no mundo. Isso significa 923 mil acidentes/dia, que causam 6.300 mortes por dia. No Brasil, pelos dados de 2016 da Previdência Social, houve 2.265 mortes naquele ano, sem contar os permanentemente incapacitados.
Reforçando as informações, a procuradora do trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitavem acrescentou que as mudanças da reforma trabalhista criaram enormes dificuldades para a fiscalização do trabalho. As condições precárias do chamado trabalho intermitente e a permissão para grávidas exercerem trabalhos insalubres são fatores muito negativos, explicou ela.
Os gastos da Previdência Social com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidentes-sequelas, chegaram a R$ 27 bilhões entre 2012 e 2017, segundo estimativa de Fernando Maciel. O procurador defendeu a necessidade de evitar os acidentes e de cobrar de seus causadores os custos decorrentes. Em 2017, por exemplo, mais de R$ 17 milhões foram arrecadados com cobranças em ações regressivas contra os causadores de acidentes de trabalho. E parte do que está voltando aos cofres públicos poderá se perder com as novas regras trabalhistas, completou ele.
Francisco Luis Lima, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), afirmou que 4% de todo o produto interno bruto mundial (PIB Mundial) é perdido em acidentes de trabalho. E estimou que esse custo no Brasil chegue a R$ 200 bilhões por ano. Paulo Paim, ao encerrar a audiência, afirmou que para reverter os efeitos negativos causados pela reforma trabalhista, incluindo o crescente número de acidentes e mortes, deve-se aprovar no Congresso um conjunto de leis para formar um estatuto do trabalho.
Fonte: Agência Senado
