Senado Deve Adiar Votação da PEC Emergencial que Atinge Servidores e Serviços Públicos da Segurança, Saúde e Educação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que estabelece diretrizes para a retomada do auxílio emergencial, está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a discussão sobre o texto seja iniciada na quinta e a votação só ocorra na próxima semana.
— Houve um apelo ontem [terça-feira] de alguns senadores pelo adiamento. Nós recebemos hoje [quarta-feira] também diversos segmentos sociais [com pedidos] nesse sentido, para poder ter um tempo de reflexão. Vamos, agora, nesta sessão [de quarta-feira], ter uma oportunidade de dar a fala a outros senadores, inclusive ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para a gente fazer essa abordagem. Mas a princípio [a PEC Emergencial] está mantida na pauta de quinta-feira — disse Pacheco.
Na manhã desta quarta-feira, parlamentares de diversos partidos e líderes sindicais, em reunião com o presidente do Senado, solicitaram o adiamento da votação dessa PEC.
De acordo com o grupo, os debates devem ser centralizados na retomada do auxílio emergencial e na ampliação do acesso às vacinas pela população, desvinculadas da aprovação da PEC, pois entre as medidas que o relatório dessa proposta sugere está a que prevê o fim do piso para o investimento orçamentário em saúde e educação.
Está prevista, na quinta-feira de manhã, reunião de líderes partidários do Senado para a discussão sobre o possível adiamento da votação da PEC Emergencial.
Segundo o presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, “o adiamento da decisão sobre a PEC emergencial é uma decisão prudente por parte dos senadores, pois a justa renovação do auxílio emergencial para tantos brasileiros que precisam não pode ser utilizada como pretexto para atingir servidores e serviços públicos essenciais como os da segurança pública, educação e saúde”.
“Precisamos encontrar uma outra solução para financiar o novo auxílio emergencial, como, por exemplo, a redução apenas dos juros da dívida pública interna e o fim de incentivos fiscais a grandes grupos econômicos”, defendeu Gutierrez, argumentando que “a crise não pode tirar dos pobres para os mais pobres e, sim, dos que já ganharam muito com a atual política do ministro Guedes e de outros governos”.
Fonte: Comunicação COBRAPOL
(com informações da Agência Senado)
