Projeto no Ceará Unifica Cargos Para Tornar Mais Ágil a Polícia Judiciária. COBRAPOL Presente!
O Projeto piloto “Oficial de Polícia Judiciária (OPJ)”, que unifica os cargos de inspetor e escrivão da Polícia Civil, começou a funcionar nesta sexta-feira (22) em Aracati, no litoral leste do Ceará. Com duração prevista para três meses, a iniciativa pretende unificar a atuação dos dois cargos, a fim de dinamizar e tornar mais ágil a atuação da Polícia Judiciária.
Criado por iniciativa do Sindicato do Policiais Civis do Ceará (SINPOL), o projeto recebeu a anuência do Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Com a unificação das carreiras, a Delegacia Regional de Aracati passará a funcionar em todos os turnos, pois vai dispor de mais oficiais. Hoje, em uma delegacia plantonista há um delegado, um escrivão e três inspetores. Com o OPJ, haverá um delegado e quatro oficiais de polícia judiciária.
“Com a divisão dos cargos, cabe ao inspetor investigar as ocorrências, realizar os primeiros levantamentos e, de posse das informações, passa para o escrivão a quem cabe transcrever as informações. Os escrivães não cumprem mandado de prisão e não comparecem aos locais de crime. Por outro lado, o inspetor não registra boletim de ocorrência, não dá sequência a interrogatórios”, explica a Ana Paula Cavalcante, presidente do SINPOL.
Segundo ela, essa divisão de funções acarreta em prejuízos ao trabalho da polícia e compromete a investigação. “Sabemos que quanto mais rápido as provas forem processadas, mais eficaz é a investigação e o andamento do inquérito. A fusão possibilita uma dinâmica mais ágil, pois o oficial que verifica uma cena de crime, também vai poder colocar as informações colhidas no papel”, explica.
Cargos – Atualmente, o Ceará possui 616 escrivães de polícia e 1.846 inspetores, de acordo com o SINPOL. Com o OPJ serão ao todo 2.462 servidores com atribuições para investigação cartorária e de rua, registro de ocorrências, apreensão de objetos, lavratura de termos, autos e boletins de ocorrências, trabalhos de inteligência, entre outros.
Para ser escrivão ou inspetor de Polícia Civil é preciso ter nível superior em qualquer área na modalidade licenciatura ou bacharelado e curso de formação profissional realizado pela Academia Estadual de Segurança Pública, além de carteira nacional de habilitação categoria B.
COBRAPOL – O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, esteve no Ceará juntamente com outras lideranças da categoria de todo país acompanhando a implantação do Projeto OPJ. Segundo o dirigente, “esse projeto tem a mesma lógica da proposta de Lei Orgânica da Polícia Civil que apresentamos ao governo como forma de combater as distorções no desempenho das atividades da instituição com a criação de uma Carreira Única”.
Na foto (da esquerda para a direita), as seguintes lideranças, que estiveram em Aracati: Frank Barbosa (PB), Aline Cavalcante (RJ), Márcio Garcia (RJ), André Luiz Gutierrez (PR), Nilton Garcia (RJ), Ana Paula (CE), Alison Rodrigues (RN), Francisco Lucas (CE) e Jonatam Coimbra (PB).
Fonte: Portal G1/Comunicação COBRAPOL
