COBRAPOL e ADEPOL Concluem Entendimento Sobre a Lei Orgânico da Polícia Civil
Proposta será apresentada à SENASP para que projeto legislativo seja encaminhado e aprovado ainda este ano pelo CN, bem como submetido à categoria dos policiais civis em Congresso da Confederação
Representantes da COBRAPOL e da ADEPOL, após reuniões que se estenderam deste ontem, na sede da FEIPOL-CON, chegaram hoje (16) a um entendimento sobre a proposta da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (LONPC) que será apresentada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça para ser encaminhada, como projeto legislativo, ainda este ano ao Congresso Nacional. Dirigentes das duas entidades firmaram acordo junto à SENASP para que haja um esforço coletivo de aprovação da matéria ainda em 2020. O texto, agora, será submetido a uma revisão de redação e técnica legislativa.
Segundo André Luiz Gutierrez, presidente da COBRAPOL e coordenador da representação da entidade na reunião, “a proposta foi praticamente consensuada e representa um avanço importante no enfrentamento das distorções que verificamos hoje na instituição e que provocam, generalizadamente, a desmotivação de nossos profissionais e a ausência de um serviço de segurança pública de qualidade à população”. Gutierrez informou, ainda, que, “após a elaboração do texto final, iremos submeter à nossa categoria a sua aprovação com a realização de um Congresso Nacional da COBRAPOL, e na sequência encaminharemos o projeto aprovado à SENASP”.
De acordo com o dirigente, “a representação da ADEPOL foi sensível a alguns pleitos que apresentamos sempre no sentido de atender o cidadão”, e acrescentou: “demos um passo importante, todas as partes entenderam que o momento exigia desprendimento para a busca de uma proposta comum, e, agora, esperamos que o governo, conforme ficou combinado, encaminhe o projeto o mais rapidamente possível para que possamos trabalhar e assegurar sua aprovação ainda este ano”.
Gutierrez lembrou que “o resultado dessa reunião é o coroamento de um trabalho que se iniciou ainda no dia 28 de julho na SENASP com o objetivo de se buscar o entendimento que agora conseguimos promover e fruto de intensos debates que a COBRAPOL realizou com suas entidades filiadas ao longo de alguns anos, sempre dentro do propósito de formular a melhor proposta possível para atender a sociedade, com o resgate da instituição e da motivação de nossos policiais”.
Estavam presentes pela COBRAPOL no encontro, além de Gutierrez, Mário Flanir (diretor de Assuntos Jurídicos), Evandro Baroto (diretor para Assuntos Ministeriais), Ênio Nascimento (Presidente da FEIPOL NE e diretor de Assuntos Internacionais da Confederação), Witiley Souza Rocha (diretor de Assuntos Jurídicos Constitucionais), Marcus Monteiro (FEIPOL-CON), Márcio Pino (FEIPOL-SUDESTE), Leandro Almeida (FEPOL-NORTE), Diego Caldas (PC-DF) e Antônio Maciel Aguiar Filho (papiloscopista de Goiás). Pela ADEPOL, compareceram Marcelo Vargas (presidente), Fábio Lordello (2º vice-presidente) e Rodolfo Laterza (secretário para Assuntos Parlamentares).
Fonte: Comunicação COBRAPOL
