Posse da Ministra do Trabalho Cristiane Brasil Ainda é Dúvida
Cristiane Brasil, do PTB (foto), não pode tomar posse como ministra do Trabalho. O juiz Leonardo da Costa Couceiro suspendeu a nomeação dela.
O clima é de expectativa no Palácio do Planalto, a posse da nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, marcada para esta terça-feira, 09, está nas mãos da Justiça.
O salão nobre foi arrumado para a cerimônia, mas o compromisso não entrou na agenda do presidente.
Cristiane Brasil, do PTB, ainda não pode tomar posse como ministra do Trabalho. O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu a nomeação dela, depois de receber uma ação assinada por advogados trabalhistas.
Na decisão, o juiz disse que os fatos descritos para questionar a posse são graves e que houve flagrante “desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
A Advocacia Geral da União recorreu da decisão alegando que o impedimento da posse gera “situação de grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, interferindo de maneira absolutamente sensível na separação de Poderes, usurpando competência legitimamente concedida ao Poder Executivo”
E que: “Cabe somente ao presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado ministro de estado, especialmente porque não há qualquer impedimento legal no que tange à nomeação da deputada federal Cristiane Brasil”.
Cristiane Brasil já respondeu a dois processos trabalhistas. Ela não assinou a carteira de trabalho de dois funcionários, que eram motoristas dela. Foi isso que motivou a ação para impedir a posse. Em um dos processos, Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil. No outro, foi feito um acordo e a indenização, de R$ 14 mil, está sendo paga em 10 vezes.
Fonte: Rede Brasil Atual
