Vitória na Câmara dos Deputados! Agora, a Luta é de Novo no Senado!
Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil)
COBRAPOL em defesa dos salários e dos direitos dos policiais civis
Mais uma vez, a COBRAPOL manifesta seu mais profundo agradecimento aos sindicatos e federações filiadas, bem como às suas lideranças, no trabalho de articulação que resultou na aprovação, pela Câmara dos Deputados, no dia de ontem (5), do PLS 39/2020, remanescente do Senado Federal, relativo ao Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus, quando foram feitos os ajustes necessários para assegurar a excepcionalização dos profissionais da saúde e da segurança pública, entre outros, da medida congelamento de salários prevista até o final de 2021.
Foi mais uma grande vitória, da COBRAPOL e de todas suas entidades que se envolveram de corpo e alma nessa mobilização!
Nossos agradecimentos também a todos os deputados federais que, reiteradamente, se empenharam na aprovação das emendas que permitiram a correção do texto como pretendíamos.
Mas a luta não acabou. O projeto, agora, volta ao Senado, onde precisamos articular a manutenção da versão do parágrafo 6° do artigo 8° aprovado na Câmara dos deputados, que corrigiu lacunas acerca da ausência de certas categorias profissionais altamente imprescindíveis nesta pandemia, bem como a inclusão do inciso III na excepcionalidade do parágrafo 6° e a manutenção da supressão da expressão “desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19 “, texto que trazia enorme insegurança jurídica e problemas de interpretação e aplicação prática.
Agora, quando o desfecho da luta está chegando, precisamos manter a mobilização e a articulação junto aos senadores para que possamos celebrar brevemente essa conquista para os nossos bravos policiais civis hoje, mais do que nunca, dedicam sua vida na proteção do cidadão e no enfrentamento da maior crise sanitária que já atingiu o país.
A COBRAPOL continuará permanentemente mobilizada para evitar qualquer prejuízo aos seus representados!
Fonte: Comunicação COBRAPOL
