Sindicalistas elogiam nova postura do TST e buscam diálogo sobre lei trabalhista

Após sua posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira (foto) recebeu representantes de Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos. No encontro, ele reiterou aos sindicalistas que uma comissão interna do TST vai discutir a adaptação das normas da Casa à nova lei trabalhista.

No início de fevereiro, o então presidente da Corte Ives Gandra Martins Filho tentou impor, mas não obteve sucesso, um relatório sobre adaptações de Súmulas e orientações jurisprudenciais que tinha severas críticas do movimento sindical. Agora, os dirigentes aguardam que esse debate seja iniciado, para expor de forma mais incisiva suas preocupações com os reflexos negativos da Lei 13.467/2017 no mundo do trabalho.

A Agência Sindical segue ouvindo as opiniões e expectativas do sindicalismo. O advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (Cnteec), Cristiano Meira, avalia que a postura manifestada pelo novo presidente do TST, num cenário tão sombrio, contribui para renovar a luta pela sobrevivência das entidades sindicais.

Adaptações – Para o presidente da CSB, Antônio Neto, é indispensável a participação do movimento sindical na discussão das adaptações que a Corte vai proceder na lei. “Podemos levar fatos do nosso dia a dia, para que os ministros tenham a real dimensão das consequências da reforma”.

Diálogo – O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirma que “ministro demonstrou muita sensibilidade e, diferente do anterior, preocupação com as mudanças aprovadas pelo Legislativo”. “Vamos ter uma série de conversas a partir de agora para chegarmos a um entendimento mais pragmático sobre os impactos da medida”, diz.

Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical, acredita que será fundamental manter as portas do TST abertas nesse momento de dificuldade. “É um avanço manter esse diálogo e ter um TST agora aberto aos trabalhadores”, avalia.

REUNIÃO COM JUÍZES – A convite da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, nesta quarta-feira (28), de reunião na sede da entidade com presidentes das Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras).

No encontro, o presidente do TST ressaltou que tem como prioridade fortalecer a Justiça do Trabalho e o diálogo com seus integrantes. “Nossa conversa aqui é em torno de propostas e de ideias, que procurarei amadurecer e discutir com o colegiado no TST”, afirmou.

Para o ministro, a valorização da Justiça do Trabalho passa pelo aperfeiçoamento da interlocução com a sociedade e com o parlamento. “É o Congresso Nacional que tem o poder de criar a lei. Temos de levar muito a sério o que os parlamentares nos dizem, assim como nós levamos a sério o que é dito a nosso favor”, assinalou.

Sobre a adequação da jurisprudência à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o ministro Brito Pereira disse que a comissão especial criada no TST para esse fim está trabalhando de forma criteriosa para garantir a segurança jurídica, principalmente no que diz respeito ao direito intertemporal. A independência dos juízes, segundo ele, será preservada. “Tudo farei, como presidente do TST e como juiz, para evitar que qualquer entendimento possa afetar essa independência”, garantiu.

Após o ministro responder a perguntas dos juízes presentes e ouvir sugestões, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, encerrou o encontro se prontificando a colaborar com a nova Administração do TST. “Vossa Excelência pode esperar toda lealdade, toda transparência, todo respeito e o nosso maior espírito de colaboração”, concluiu o juiz.

Fonte: Agência Sindical/TST

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