SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS TOMAM POSSE NESTA SEXTA (1º)

Os 513 deputados federais e 54 senadores eleitos em outubro tomam posse nesta  sexta-feira (1º), a exemplo do que ocorre também nas Assembleias Legislativas dos Estados. Na Câmara Federal, todas as vagas estavam em disputa, sendo 16 delas ocupadas por catarinenses. Já no Senado, a eleição envolveu apenas 2/3 da Casa — dois dos três representantes de Santa Catarina —, já que os mandatos são de oito anos.

A Câmara marcou a sessão de posse para as 10h, enquanto no Senado a cerimônia começa às 15h. As duas solenidades são simples e protocolares, sem discursos na tribuna. A única fala, curta, é a de quem estiver presidindo as sessões.

Logo após a posse, novas reuniões são imediatamente convocadas nas duas Casas para eleição dos presidentes e das Mesas Diretoras. Os deputados federais se encaminham para reeleger Rodrigo Maia (DEM). Entre os senadores, a disputa promete ser mais acirrada. Renan Calheiros (MDB) enfrenta resistência até no próprio partido, que tem Simone Tebet como alternativa.

Tradicionalmente a presidência do Senado é ocupada pelo partido com mais representantes, neste caso o MDB, mas a composição fragmentada a partir das eleições de 2018 motivou senadores de outros partidos a também manifestarem interesse em concorrer — o catarinense Esperidião Amin (PP) entre eles.

ELEIÇÃO NA CÂMARA – — Após a sessão de posse, os partidos têm até às 13h30min para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

— Às 14h30min, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.

— Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

— A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18h. Quem coordenaria o andamento das eleições seria o presidente da Mesa anterior, Rodrigo Maia. Como ele é candidato a reeleição, porém, assume a função o parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

— Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

— A apuração é feita por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa.

POSSE DOS SENADORES — Conforme previsto no Regimento Interno do Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM) presidirá a cerimônia por ser o único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior que permanece com mandato.
— Os senadores são chamados nominalmente para que façam o juramento, um a um. São chamados os representantes dos estados por data de criação, começando com a Bahia (o mais antigo) e terminando com o Amapá (o mais jovem).

— O primeiro a fazer o juramento lê toda a declaração (“prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”). Os demais apenas a ratificam, declarando “assim o prometo”.

ELEIÇÃO NO SENADO – — Depois da posse dos novos senadores, há um intervalo para começar a segunda reunião preparatória. A expectativa é que ela se inicie por volta das 18h. É nela que ocorre a eleição do presidente do Senado.

— As candidaturas são conhecidas apenas no início da reunião preparatória para a respectiva eleição, inexistindo formalmente a figura do “pré-candidato”. O Regimento não determina prazo para que as candidaturas sejam registradas. Isso pode ser feito até o momento da eleição.

— Pelas regras atuais, a escolha dos cargos da Mesa é feita por votação secreta e na urna eletrônica. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos senadores. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.

— A terceira reunião preparatória é destinada a eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de Secretários. A votação também é secreta e no painel eletrônico. O quórum para serem eleitos é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.

— A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos.

— O Regimento estabelece que serão feitas três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.

— Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito a parte das 11 vagas da Mesa e a eleição para os cargos é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente.

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