Maia e centrais se antecipam à reforma sindical do governo

Em mais uma disputa de protagonismo com o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou com centrais sindicais, confederações patronais (como CNI, CNC, CNA e CNT) e federações, como a Febraban, a apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para discutir a reforma sindical.

A intenção dos trabalhadores, ao procurar Maia, é se antecipar à reforma sindical em elaboração pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB) – principal responsável pela reforma trabalhista, que acabou com a contribuição sindical obrigatória e a tornou opcional.

Marinho montou um grupo de juristas, economistas e técnicos do governo para elaborar uma proposta até o fim do ano e deixou de fora sindicatos. O coordenador do grupo, o secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, prometeu aos sindicalistas ouvir sugestões, mas eles não terão direito a decidir na confecção do texto.

Marinho estaria se espelhando no modelo americano, de um sindicato para cada empresa, estrutura completamente diferente da brasileira, onde as entidades representam categorias por município ou região, como os metalúrgicos de São Paulo ou os motoristas de ônibus do ABC.

As grandes confederações patronais, como a da Indústria (CNI), da Agropecuária (CNA), do Comércio e Serviços (CNC) e dos Transportes (CNT), além de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), enviaram representantes para a reunião com Maia e tem participado das discussões com os trabalhadores, mas também não fecharam uma posição.

Uma proposta em discussão, apurou o Valor, é autorizar mais de um sindicato da categoria por cidade, mas só permitir que sentem na mesa de negociações, para firmar os acordos coletivos, os que tiverem um percentual mínimo de filiados em relação ao conjunto da categoria.

A representatividade seria medida a cada três anos e a categoria, por plebiscito, poderia delegar a um deles o direito de falar em nome de todos pelo período. Para evitar “concorrência desleal” entre os sindicatos, haveria regras para impedir taxas muito baixas de modo a esvaziar um sindicato em detrimento de outro.

Toda essa estrutura deixaria de ser gerida pelo governo federal, que hoje decide quando há disputas entre sindicatos – como, por exemplo, se deve ser autorizada a criação de uma entidade para representar os lojistas de shopping onde já existe um sindicato dos lojistas em geral. A proposta em geral é que essas disputas passem a ser arbitradas por um novo órgão, bipartite, com representantes dos sindicatos laborais e empresariais, que também ficaria responsável por medir a representatividade e regulamentar as taxas pagas.

Fonte: Mundo Sindical

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