Congresso retoma trabalhos a partir do dia 3 de fevereiro

O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — retoma as atividades, depois de o recesso que começou no dia 22 de dezembro, no dia 3 de fevereiro. A pauta que aguarda o reinício dos trabalhos legislativos é explosiva e promete debate acalorado.

Acrescente-se à agenda já divulgada, a discussão da PEC 196/19, da Reforma Sindical, na comissão especial que pode ser instalada em fevereiro. O texto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Leia ainda como vai ser a tramitação da proposta na Câmara.

Essa agenda, em grande medida está condicionada às eleições municipais de outubro próximo. Isto porque em períodos eleitorais, o Congresso tende a diminuir o ritmo de trabalho, além de entrar em recesso branco em setembro, mês antes do pleito propriamente dito. Assim, os prazos para “tocar” essa agenda ficam mais curtos.

Vácuo político – Enquanto o Congresso não retoma os trabalhos legislativos fica uma espécie de vácuo político na cena política nacional, que no início de cada ano é ocupado pelo Poder Executivo. Nestas primeiras duas semanas do ano, o destaque vai para o reajuste em 4,48% das aposentadorias acima do mínimo.

E também do novo reajuste do salário mínimo que passa de R$ 1.039 para R$ 1.045, em fevereiro.

Na primeira semana do ano, o destaque foi a notícia da expulsão do deputado marco Feliciano (SP) do Podemos. A direção partidária tomou a decisão, porque o parlamentar apoiou à campanha de Bolsonaro em 2018. O ato foi considerado infidelidade partidária, uma vez que o partido havia lançado candidato próprio, o senador Álvaro Dias (PR).

Destaque também para a sanção da lei que transferiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Banco Central. A nova lei estabelece a transferência do Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A transferência vigia desde agosto quando foi editada a medida provisória que tratava do assunto.

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