COMISSÃO ESPECIAL REJEITA APOSENTADORIA POLICIAL

Maioria dos parlamentares traiu o compromisso com os profissionais de segurança pública do país. Mas a luta está apenas começando…

A Comissão Especial da Reforma da Previdência acabou de votar o Destaque 40 ao relatório de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao todo, foram 30 votos contra a aprovação do Destaque e 19 contrários. Os policiais presentes, ao final da votaram, bradaram: “PSL traiu a polícia do Brasil”.

No dia de ontem, o presidente Bolsonaro chegou a tentar enrolar os policiais federais acenando com a redução da idade mínima exigida para aposentadoria e fracassou. Ele propôs 53 anos para homens e 52 anos para as mulheres. A proposta original do Planalto para a aposentadoria exigia idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

Bolsonaro chegou a ligar para o relator da reforma e anunciar um acordo, mas foi desautorizado, tanto pelas entidades, quanto pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para quem não é o momento de Bolsonaro negociar e fazer concessões para categorias específicas. “Isso seria um mau sinal para o plenário”, declarou.

Os representantes desses profissionais não aceitaram o acordo e rejeitaram a manobra. “Não resolve o nosso problema”, afirmaram.

Com isso, todas as organizações representativas dos profissionais de segurança pública unificaram-se na defesa do Destaque 40 apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e do Destaque 47 capitaneado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO), apoiados por vários partidos, entre os quais o PSC, PCdoB,  PSB, PDT, PV, PSOL, REDE, entre outros. O Destaque 40 foi rejeitado por 30 a 19 votos e o 47 por 31 a 17.

A aprovação dos Destaques garantiria o regime diferenciado para policiais civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários, socioeducativos e guardas municipais, de modo a garantir o mesmo tratamento dado às forças militares.

COBRAPOL – O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, acompanhou pessoalmente a votação do Destaque 40 no plenário da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, ao lado de demais dirigentes da Confederação, de federações e sindicatos e das organizações que integram a União dos Policiais do Brasil – UPB.

“Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Infelizmente, fomos traídos pelos que assumiram compromisso conosco, a começar pelo presidente da República, até as lideranças do governo e de seu partido no Congresso Nacional. Vamos continuar a luta, pois ainda teremos muito chão pela frente, com duas votações no plenário da Câmara e toda uma discussão no Senado”, afirmou Gutierrez.

O dirigente acrescentou que “travamos um bom combate até o momento, todos estão de parabéns pelo empenho e a dedicação à causa da aposentadoria policial”, argumentando que “quem perde com isso é o país e a sociedade, pois, mantida essa proposta, teremos a pior aposentadoria policial do mundo, pois desestimularemos a carreira policial e comprometeremos a segurança do cidadão”.

“Não lutamos por nenhum privilégio, mas um direito de quem exerce uma profissão que está entre as que mais perde vidas, no Brasil e no mundo, pelo elevado risco no exercício de nossas atividades”, sentenciou.

A UPB já iniciou a divulgação de banners eletrônicos com a foto dos deputados que apoiaram a aposentadoria policial e os que traíram a causa das categorias (fotos abaixo). 

Outras iniciativas serão discutidas e implementadas no sentido de reverter a situação no plenário da Câmara dos Deputados quando a matéria terá que ser votada, ainda, em dois turnos.

Divulgaremos, proximamente, a relação dos parlamentares que votaram a favor e contra o Destaque na Comissão Especial.

RELATÓRIO – Antes da votação dos destaques, a Comissão Especial da reforma previdenciária (PEC 6/19) aprovou o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários.

Destaque 40 – PSD – Emenda nº 8 do Deputado Hugo Leal

VOTARAM PELA APROVAÇÃO DO DESTAQUE 40:

Alice Portugal – PcdoB/BA
Aliel Machado – PSB/PR
Carlos Veras – PT/PE
Darci de Matos – PSD/SC
Delegado Eder Mauro – PSD/PA
Dr. Frederico – PATRIOTA/MG
Fernando Rodolfo – PL/PE
Gleisi Hoffmann – PT/PR
Heitor Schuch – PSB/PR
Henrique Fontana – PT/RS
Israel Batista – PV/DF
Joenia Wapichana – REDE/RR
Jorge Solla – PT/BA
Léo Moraes – PODE/RO
Lídice da Mata – PSB/BA
Paulo Ramos – PDT/RJ
Sâmia Bonfim – PSOL/SP
Fábio Henrique – PDT/SE
Hugo Leal – PSD/RJ

VOTARAM PELA REJEIÇÃO DO DESTAQUE 40:

Alex Manente – CIDADANIA/SP
Arthur Maia – DEM/BA
Beto Pereira – PSDB/MS
Cacá Leão – PP/BA
Celso Maldaner – MDB/SC
Daniel Trzeciak – PSDB/RS
Darcísio Perondi – MDB/RS
Filipe Barros – PSL/PR
Giovani Cherini – PL/RS
Greyce Elias – AVANTE/MG
Heitor Freite – PSL/CE
Joice Hasselmann – PSL/SP
Lucas Vergilio – SOLIDARIEDADE/GO
Major Vitor Hugo – PSL/GO
Marcelo Ramos – PL/AM
Nivaldo Albuquerque – PTB/AL
Paulo Ganime – NOVO/RJ
Paulo Martins – PSC/PR
Pedro Paulo – DEM/RJ
Ronaldo Carletto – PP/BA
Samuel Moreira – PSDB/SP
Silvio Costa Filho – PRB/PE
Toninho Wandscheer – PROS/PR
Vinicius Poit – NOVO/SP
DELEGADO WALDIR – PSL/GO
Evair de Melo – PP/ES
Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL
Lafayette de Andrada – PRB/MG
Vinicius Carvalho – PRB/SP

Gutierrez com o deputado Hugo Leal

Gutierrez com o deputado Léo Moraes (Podemos-RO)

Fonte: Comunicação COBRAPOL

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