Bolsonaro vai conversar com Temer sobre reforma da Previdência

Em sua ida a Brasília na semana que vem para cuidar da transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende também tratar da reforma da Previdência com o presidente Michel Temer.

“Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá, como a reforma da Previdência, se não o todo, parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo”, afirmou.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, o coordenador da transição, ministro Eliseu Padilha previu que o novo governo terá um caminho árduo pela frente e entre as dificuldades está a negociação da reforma da Previdência no Congresso. Padilha julga que o período de “lua de mel” entre o novo presidente da República e o Legislativo, que ele estima entre 90 e 120 dias, não será suficiente para aprovar um novo modelo de reforma.

“Vai precisar de mais de 90 dias para fazer. Seria bom aproveitar esses 60 dias [do governo Temer] para ver até onde se avança”, recomendou. Temer já se colocou à disposição para dar, até 31 de dezembro, encaminhamento à proposta de reforma já aprovada em comissão especial da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Futuro governo pode elaborar nova proposta para Previdência

Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (29), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a equipe que tomará posse em janeiro de 2019 deve enviar ao Congresso um novo projeto de reforma.

Já Temer disse que, na primeira conversa que tiver com seu sucessor, vai sugerir que a reforma seja votada ainda neste ano. O atual titular do Palácio do Planalto ressaltou que a proposta já pode passar por dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado.

“Se for modificar demais aquilo que já está pronto para ser votado, evidentemente não dá tempo. Mas se nós quisermos avançar, se o presidente eleito quiser avançar na proposta que está já pronta, eu acho que dará tempo, teremos praticamente dois meses pela frente”, disse Temer.

Para o advogado eleitoral Fábio Lima, existe uma lista de prioridades para o País e uma lista de pautas de interesse imediato do partido eleito.

Articulação política – Analistas políticos tentam desenhar como vão ser as negociações do novo presidente com o Congresso Nacional. De um lado, uma renovação significativa, tanto na Câmara quanto no Senado, e a conquista da segunda maior bancada da Câmara pelo PSL, partido que elegeu Bolsonaro. Do outro, uma forte oposição.

O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Adrian Albala lembra que a própria campanha eleitoral já deu uma ideia de como será a relação de Jair Bolsonaro com os partidos políticos.

“Durante as eleições, houve um número significativo de candidatos a senador, a deputado e a governador que se expressaram como sendo representantes locais do Bolsonaro. Provavelmente vai ser com esse tipo de eleitor que o Bolsonaro vai falar, partidos como PRB, partes do PSDB, Novo e outros partidos”, afirmou o professor.

Fonte: Agência Senado

FEIPOL-CON DESTACA ATUAÇÃO RELEVANTE DOS POLICIAIS CIVIS NOS LAMENTÁVEIS EPISÓDIOS DE GURUPI-TO

A FEIPOL-CON vem a público expressar seu apoio aos Policiais Civis do Estado do Tocantins diante das investigações dos homicídios e tentativas de homicídio que vitimaram várias pessoas no início desta semana em Gurupi (TO).

Todo conteúdo probatório e diligências para o desfecho dos casos tem sido realizado baseado nas técnicas investigativas e provas periciais que marcam a competência da polícia judiciária do Tocantins ao longo de sua história.

A responsabilidade das autorias e respectiva materialidade dos fatos têm sido apontadas com robustez de provas e, independente de qualquer coisa, instituição ou pessoas, é entendimento dessa Federação que o crime não poderá ficar impune e os autores devem pagar pelos mesmos, preservando assim a ordem pública e a manutenção da lei e a idoneidade das pessoas.

O Estado Democrático de Direito é patrimônio de uma sociedade e as forças de segurança devem atuar no sentido de consolidá-lo e esse tem sido os esforços da Polícia Civil tocantinense.

Exigimos do Estado do Tocantins e seus órgãos fiscalizadores total isonomia e concentração de esforços na busca da paz e harmonia entre as instituições para que prevaleça o bem estar e a proteção social, sempre destacando que a atitude isolada de maus profissionais não podem macular o brio e a importância das forças policiais para a sociedade, muito menos  podem gozar de liberdade para ameaçar, atemorizar, agredir ou matar, devendo ter exemplar punição para que outros não se sintam à vontade para realizar as mesmas atrocidades.

A FEIPOL CON e suas entidades filiadas estarão atentos ao desenrolar das investigações e cobrarão todas as ações necessárias para o desfecho republicano dos fatos.

Brasília (DF), 25 de outubro de 2018

 

MARCILENE LUCENA

Presidente da FEIPOL-CON

TODA SOLIDARIEDADE AOS POLICIAIS CIVIS DE RR E REPÚDIO AO ATRASO NOS SALÁRIOS!

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL) expressa publicamente seu veemente repúdio ao governo do Estado de Roraima pelo atraso dos salários dos policiais civis, bem como pelo não repasse dos valores devidos mensamente às entidades sindicais que os representam.

Infelizmente, nos últimos anos, temos assistido a essa prática condenável em diversos estados do país, resultante de políticas que, além de desvalorizar nossa categoria, acabam por promover o sucateamento de uma instituição estratégica na defesa da paz social e no combate aos delitos de toda natureza.

É hora das autoridades compreenderem que o salário do servidor público, em todas as esferas, é sagrado, pois é pago, em última instância, pelo dinheiro do contribuinte que tem direito a serviços essenciais de qualidade, notadamente, na segurança pública, onde, infelizmente, os índices de violência e de criminalidade cresceram como nunca nos últimos anos por conta desses e outros descasos que verificamos hoje em Roraima.

A COBRAPOL se solidariza com a luta desses bravos profissionais da segurança pública que buscam a normalização de uma situação que, ao fim e ao cabo, está prejudicando toda população roraimense.

Brasília (DF), 25 de outubro de 2018

ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ

Presidente da COBRAPOL

Candidato ao governo de Minas Gerais recebe da COBRAPOL a Lei Orgânica da Polícia Civil

Inúmeras entidades de classe do Estado de Minas Gerais, entre os quais o SINDEP-MG, o SINDPOL-MG e a  ADEPOL—MG, reuniram-se e entregaram ao candidato ao governo mineiro, Romeu Zema, a Lei Orgânica da Polícia Civil, cuja proposta foi formulada e já  apresentada ao governo federal e a diversos governos estaduais pela COBRAPOL, que estava representada no ato pela diretora de Comunicação Social, Aline Risi dos Santos, e pelo vice-presidente região Sudeste, Bruno Figueiredo Viegas.

Na ocasião, os representantes da COBRAPOL e da categoria em Minas Gerais fizeram uma exposição sobre as razões que levaram a Confederação a apresentar uma Lei Orgânica de caráter nacional, dando ênfase à valorização dos policiais civis através da criação da Carreira Única e o fortalecimento da própria instituição como instrumento estratégico na segurança pública do país e na proteção do cidadão.

O documento foi entregue ao candidato Romeu Zema, que lidera a disputa no segundo turno da eleição mineira no próximo domingo, por Alini Risi, da COBRAPOL (foto acima).

Fonte: Comunicação COBRAPOL

SINPOL-SC repudia violência contra policiais civis mulheres

CONHEÇA, NA ÍNTEGRA, A NOTA DE REPÚDIO DIVULGADA PELO SINPOL-SC E ADEPOL-SC

O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina, com apoio da Associação dos Delegados de Polícia, vem a público manifestar REPÚDIO à forma truculenta e violenta com que mais de dez Policiais Militares agiram na madrugada deste domingo (21), contra duas Policiais Civis mulheres, que estavam trabalhando durante investigação, em Blumenau na oktoberfest.

A missão que abarca a função da polícia é defender o cidadão e a sociedade. Durante a investigação de um suspeito da prática de crime de furto durante o evento, mesmo após se identificarem como Policiais Civis, ambas sofreram agressões, envolvendo diversos homens policiais militares que agiram em desfavor de apenas duas policiais civis mulheres.

O SINPOL-SC e a ADEPOL-SC tomarão as medidas cabíveis e acompanharão o andamento desta investigação para que atos assim não se repitam.

Ademais, o sindicato e a associação prestarão todo o apoio às duas policiais civis, vítimas de agressões por parte dos diversos PMs, prestando todo suporte jurídico e amparo necessário.

Diretoria SINPOL-SC e ADEPOL-SC

OLHA AÍ O PERIGO DE NOVO… Temer diz acreditar na aprovação da reforma da Previdência este ano

Michel Temer disse ter havido uma “trama” para impedi-lo de completar as reformas pretendidas por seu governo, mas que isso não tira sua esperança de aprovar, ainda em 2018, a reforma da Previdência, bem como algumas medidas de simplificação tributária. Durante palestra ministrada na Associação Comercial do Paraná, Temer manifestou-se contrário à convocação de uma Assembleia Constituinte – possibilidade aventada e já descartada por integrantes das equipes dos dois candidatos que concorrem à Presidência da República.

“Faltaram [para meu governo] as reformas da Previdência e a tributária. São duas reformas que eu completaria se não fosse uma trama montada lá atrás para me impedir de levar a reforma da Previdência. Naquele período, tínhamos os votos contados para aprovar a da Previdência, mas houve uma trama que impediu exatamente por conta dos privilégios”, disse o presidente.

Segundo ele, a reforma da Previdência está “formatada e pronta” para ser votada pelo Congresso Nacional. “Teremos dois meses e pouco

para realizá-la, mas isso dependerá da vontade do presidente a ser eleito. Quem sabe consigamos fazê-la ainda neste ano”, disse o presidente. “E quem sabe consigamos fazer ainda este ano uma simplificação tributária, além de realizar a reforma previdenciária. Seria um fecho, como costumo dizer, de um governo reformista, que trouxe o país para o século 21. Reconheço que não será fácil, mas seria uma coisa extraordinária”, acrescentou.

Em meio a elogios ao atual texto constitucional, Temer teceu críticas a manifestações e programas eleitorais que defendam a instauração de uma assembleia constituinte no país. Para ele, a ideia de uma nova Constituição representaria uma “ruptura do Estado”. “De tempos em tempos aqui no Brasil temos um sentimento cívico perverso. Nós achamos que precisamos constituir um novo Estado por estarmos em crise. Como se a criação de um novo Estado fosse capaz de fazer de um céu cinzento um céu azul”, disse Temer.

Fonte: Agência Brasil

Congresso realiza solenidade para celebrar os 30 anos do SINDILEGIS. COBRAPOL presente!

Durante a sessão, as homenagens giraram em torno da história do Sindicato e da luta contra a retirada de direitos dos servidores, como a reforma da Previdência

 

Palmas e homenagens invadiram o Plenário do Senado Federal na Sessão Solene do Congresso Nacional, ocorrida nesta segunda-feira (15), para comemorar aos 30 anos de criação do SINDILEGIS (foto). Solicitada pelo senador Hélio José (PROS-DF), que presidiu a Sessão, o evento contou também com o senador Paulo Paim (PT-RS), com o Ministro do TCU Augusto Nardes e com a deputada Erika Kokay (PT-DF), dentre outras autoridades. Durante o evento, as homenagens giraram em torno da história do Sindicato e da luta contra a tentativa de retirada de direitos, como a reforma da Previdência. A COBRAPOL foi representada no ato pelo seu presidente André Luiz Gutierrez.

O senador Hélio José elogiou o trabalho do SINDILEGIS na batalha contra a PEC 287/16 e relembrou que, durante a CPI da Previdência Social, foi comprovado que a campanha para aprovação da proposta era mentirosa. O Sindicato foi um dos únicos a cobrir integralmente todas as sessões da CPI da Previdência e divulgou amplamente os resultados das investigações que desmentiam os anúncios feitos pelo Governo.

O ministro Augusto Nardes também citou a trajetória do Sindicato e fez um alerta importante à categoria: “Estamos num momento em que todos os representados pelo SINDILEGIS precisam se unir”. Nardes também citou a importância de aplicar a boa governança em todo o serviço público. Além disso, também compuseram a mesa o secretário-geral da Fenale, José Eduardo Rangel – que entregou uma placa de homenagem para o SINDILEGIS, na pessoa do presidente Petrus Elesbão.

O presidente do SINDILEGIS, Petrus Elesbão,relembrou da luta vitoriosa do Sindicato em melhorar as carreiras das três Casas representadas; focou no futuro, falando sobre as mudanças necessárias para um novo sindicalismo que tenha forças para lutar contra o movimento “anti-servidor”.

O senador Paulo Paim também relembrou a luta do SINDILEGIS contra a reforma da Previdência proposta pela PEC 287/16 e elogiou a atuação da entidade. Paim recordou o fato do SINDILEGIS, um dia após a promulgação da Constituição Federal, ser “a primeira entidade sindical a reforçar o poder da democracia e a defesa dos trabalhadores que servem o País”.

A deputada federal Erika Kolay destacou que o “Sindicato teve um papel fundamental, junto com as outras entidades, em desnudar a reforma da Previdência, cumprindo o papel cidadão não apenas para seus filiados, mas também pelos direitos de todos os trabalhadores e aposentados brasileiros”.

Para um dos membros fundadores Antônio Sabino, o SINDILEGIS combateu o bom combate, mas alinhado à visão do presidente Petrus Elesbão, ele acredita que ainda há muito a oferecer em prol do fortalecimento das categorias e da democracia.

COBRAPOL – O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, cumprimentou a direção do SINDILEGIS pelo transcurso dos 30 anos da entidade e desejou “muito êxito nos desafios que serão enfrentados nos próximos anos, principalmente na defesa dos interesses dos servidores públicos, ameaçados, como os policiais civis e outras forças de segurança, entre outras coisas, pela reforma da Previdência”.

Fonte: SINDILEGIS

Audiência no Senado demonstra preocupação com reforma previdenciária

Em audiência pública na última quinta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado Federal (foto) debateu o futuro da reforma da Previdência. A maioria dos convidados concordou que a reforma é necessária, mas se mostraram preocupados como o novo cenário político a partir de 2019 pode afetá-la.

O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que conduziu o debate, disse que mesmo a reforma mais leve vai afetar bastante os trabalhadores.

– Nós temos que estar preparados para as duas situações. Que venha este ano ou o ano que vem, nós vamos ter que enfrentar esse debate. Ninguém tem dúvida de que ela virá. Poderá vir mais sectária contra o nosso povo, que vai na linha de privatizar, ou poderá vir mais leve, mas que virá, virá. E a gente sabe que o leve deles é duro – comentou Paim.

Para o juiz Antonio José de Carvalho Araújo, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Previdência é talvez mais importante que a área da segurança pública. Segundo ele, a Previdência mantém quase 100 milhões de brasileiros e precisa de ajustes, mas não do modo como está sendo proposta.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Marcos Bulgarelli, o grande patrocinador da reforma da Previdência é o sistema financeiro, que tem o objetivo de transformar a Previdência pública em privada. Ele criticou a exclusão do sindicato dos debates sobre o tema.

Candidatos – Para o consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, não ficou claro, nas propostas dos candidatos à presidência da República, como seria feita a reforma da Previdência. Mas que o novo presidente vai ser obrigado a fazer a reforma, porque não há dinheiro para pagar o que já é devido hoje.

Ao falar sobre o rombo na Previdência, Achilles Linhares Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, explicou que o Ministério Público tem combatido a sonegação e cobrado dos devedores incluídos na Dívida Ativa da União, que já está em R$ 2 trilhões.

Paim encerrou a audiência afirmando que não acredita que a reforma aconteça ainda este ano, mas que estará “vigilante”. O senador disse ainda que não aceitará mudanças no 13º salário ou nas férias dos trabalhadores.

Fonte: Agência Senado

Paim: Reforma é covardia com o trabalhador

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse no Plenário do Senado Federal que seria uma covardia com os trabalhadores aprovar neste ano a proposta do governo Temer para a reforma da Previdência. O projeto, que está na Câmara dos Deputados, prevê, entre outros pontos, que seria necessário contribuir por 49 anos para obter a aposentadoria integral.

Segundo Paim, notícias apontam que Michel Temer vai tentar fazer avançar a proposta após as eleições.

— A média de emprego de um trabalhador é de 9 meses de trabalho em cada 12 meses. Se essa reforma passar, ele vai se aposentar com 84 anos. Seria uma covardia aprovar essa reforma — disse.

O senador também defendeu a revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, da reforma trabalhista e de ideias levantadas durante o período eleitoral, como o fim do 13º salário e diminuição de férias.

— Se tentarem tirar as férias do trabalhador e o 13º, só por cima do meu cadáver — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Centrais se reúnem e reafirmam defesa da Previdência pública

As Centrais Sindicais se reuniram para traçar as ações de resistência às indicações do governo Temer sobre colocar a reforma da Previdência em votação após as eleições.

Os dirigentes divulgaram uma nota conjunta, em que reafirmam: “Se o governo insistir em atacar a Previdência Social Pública, o Brasil irá parar mais uma vez”. Conheça a íntegra da nota.

EM DEFESA DA APOSENTADORIA PÚBLICA

Se botar pra votar, o Brasil vai parar!

Reunidas nesta terça-feira, 02 de outubro, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas e Intersindical reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública.

Em 2017, fizemos uma Greve Geral que mobilizou mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em defesa da aposentadoria.

Se o governo insistir em atacar a Previdência Social Pública, o Brasil irá parar mais uma vez.

Não aceitaremos que a classe trabalhadora pague mais uma vez a conta. Não aceitaremos o desmonte e entrega da Previdência Social para o sistema financeiro.

A sociedade deseja paz, liberdades democráticas, segurança e respeito aos seus direitos, que só virão com a garantia do emprego, salário digno e do acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e aposentadoria digna.

Fonte: Agência Sindical