MOBILIZAÇÃO FORTALECE A LUTA EM DEFESA DA APOSENTADORIA POLICIAL

Milhares de profissionais de segurança pública de todo país – policiais civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários, guardas municipais, entre outros – realizaram uma manifestação em Brasília no dia de ontem (21) em defesa da aposentadoria diferenciada aos integrantes dessas categorias, hoje ameaçada pela Reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados.
O evento foi organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB) que congrega dezenas de entidades representativas desses profissionais, entre os quais a COBRAPOL, que participou ativamente do protesto com a mobilização de policiais civis, sindicatos e federações de todo país (veja fotos abaixo). 
Os manifestantes concentraram-se na Esplanada dos Ministérios e realizaram um ato em frente ao prédio do Congresso Nacional, onde, nas proximidades, colocaram cruzes no gramado, representando os policiais mortos em serviço.
André Luiz Gutierrez, presidente da COBRAPOL, presente ao evento, afirmou que “a mobilização realizada neste dia 21 foi um passo importante no sentido de sensibilizar os parlamentares a assegurar, no texto da PEC 6, uma aposentadoria justa e diferenciada para todos os profissionais de segurança, da mesma forma que os militares estão sendo tratados pelo governo na reforma previdenciária, ou seja, uma questão de paridade”.
O dirigente lembrou que “há décadas, são os policiais que mais morrem no Brasil no combate à criminalidade e na defesa da sociedade e não os militares, que ficam se preparando para a guerra e não estão nas ruas todos os dias enfrentando as adversidades, com a exceção como a ocupação no Rio, por exemplo”.
Ao encaminhar a reforma ao Congresso, o governo optou por definir as regras de aposentadoria e pensão dos profissionais de segurança que desempenham atividades de risco no âmbito da PEC 6/2019, enquanto os policiais militares e bombeiros militares seguirão as regras das Forças Armadas, encaminhadas na forma do Projeto de Lei 1645/19. Pelo texto da PEC, esses profissionais passam a ter o mesmo regime de Previdência e precisarão ter, no mínimo, 55 anos de idade para requerer a aposentadoria. Atualmente, eles podem se aposentar com qualquer idade, desde que comprovem um tempo mínimo de contribuição e de atividade policial.
Segundo Gutierrez, “a manifestação representou um impulso para intensificarmos o trabalho junto aos parlamentares e assegurarmos nosso pleito no texto da reforma previdenciária que o Congresso Nacional analisa. A COBRAPOL estará permanentemente mobilizada, com seus sindicatos e federações, na defesa de nossa valorosa categoria”, sentenciou.
Fonte: Comunicação COBRAPOL

COBRAPOL CONVOCA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA EM DEFESA DA APOSENTADORIA POLICIAL DIFERENCIADA

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), entidade representativa da categoria dos policiais civis de todo país, está convocando suas entidades filiadas e seus representados para participar, nesta terça-feira (21), na Esplanada dos Ministérios, a partir das 11 h, de manifestação contra a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo e que tramita no momento na Câmara dos Deputados. As outras organizações que integram a União dos Policiais do Brasil (UPB) também estão promovendo a mesma convocação.

 

Segundo o presidente a COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, “o objetivo do protesto é sensibilizar os parlamentares para assegurar, no texto da PEC 6, uma aposentadoria diferenciada a todos os profissionais de segurança, da mesma forma que os militares estão sendo tratados pelo governo, não por uma questão de privilégio, mas de justiça”.

 

A UPB representa, ao todo, cerca de 400 mil profissionais no país, que, por exercerem atividades de risco, reivindicam um tratamento próprio no texto da reforma previdenciária. “Buscamos similaridade de tratamento com os militares, como sempre aconteceu, e isso é importantíssimo, pois, sem desmerecê-los, muito menos os policiais militares, que são parceiros nossos no combate do dia a dia, os militares ficam treinando para a guerra, há décadas, enquanto os dados estatísticos indicam que mais de um policial morre por dia em nosso país combatendo os criminosos, tratando-se da profissão de maior risco”, afirmou Gutierrez.

 

Ao encaminhar a reforma ao Congresso, o governo optou por definir as regras de aposentadoria e pensão de policiais civis e federais, de agentes penitenciários e socioeducativos, guardas municipais e daqueles que desempenham atividades de risco por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). Já policiais militares e bombeiros militares seguirão as regras da reforma proposta para as Forças Armadas, encaminhadas na forma do Projeto de Lei 1645/19.

 

Pelo texto da PEC 6/19, policiais e agentes passam a ter o mesmo regime de Previdência e precisarão ter, no mínimo, 55 anos de idade para requerer a aposentadoria. Atualmente, policiais podem se aposentar com qualquer idade, desde que comprovem um tempo mínimo de contribuição e de atividade policial.

 

Já a reforma da Previdência dos militares das Forças Armadas, que valerá também para policiais e bombeiros militares, aumenta o tempo de serviço de 30 para 35 anos, mas não prevê idade mínima para a reserva remunerada.

 

O dirigente da COBRAPOL acrescentou que, “pela importância do tema e sua repercussão para os profissionais de segurança, agora, mais do que nunca, precisamos aprofundar nossa união e ampliar a mobilização para garantir a aprovação, se o parecer aprovado não contemplar nossa proposta, a aprovação de emenda parlamentar já apresentada”.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Nota de repúdio

A COBRAPOL soma -se à manifestação de repúdio do SINPOL-CE diante do comentário feito em rede social por Ricardo Savoldi, Delegado de Polícia Civil, quando, respondendo outro comentário, afirmou que “seria bem estranho o que ganha 25 mil ir para rua e o que ganha 3 ficar no gabinete. Nesse mundo tem rei e tem peão”.
Como bem destacou o Sindicato, em nota pública, as ações da Polícia Civil não se restringem a um gabinete, não sendo “estranho” a nenhum dos cargos os trabalhos investigativos in loco, na “rua”. Inclusive, e, principalmente, a quem está incumbido, constitucionalmente, de presidir uma investigação criminal.
Da mesma forma que a manifestação do Sindicato, consideramos extremamente nocivo às causas da instituição a qual pertencemos e ressaltamos, também, a relação entre o que se ganha e o que se faz.
Trata-se de uma manifestação flagrantemente preconceituosa contra nossos agentes, investigadores e escrivães, cuja  missão profissional é tão importante quanto à dos (deus)legados, que, como já assinalou o SINPOL-CE,  nada contribui para o crescimento da instituição como um todo.
Tal preconceito apenas conspira contra a justa e legítima luta que travamos, no Ceará e em outros estados brasileiros, para reduzir a abismal diferença salarial ainda existente entre integrantes de uma mesma corporação.
O comentário, no momento em que nos encontramos diante de tantos desafios, apenas incentiva uma desunião que só interessa aos que pretendem uma Polícia Civil fraca e desunida, razão pela qual merece nosso mais veemente protesto.
A hora é de unidade pela valorização de nossa instituição e de todos nossos profissionais, nunca tão ameaçados em seus direitos.
Brasília, 18 de maio de 2019
André Luiz Gutierrez
Presidente

UPB REFORÇA MOBILIZAÇÃO PARA O DIA 21!

A União dos Policiais do Brasil (UPB), integrada por inúmeras entidades, entre as quais a COBRAPOL, divulgou hoje (16) uma CONVOCAÇÃO direcionada a todas organizações que a compõem no sentido de reforçar a mobilização para o dia 21 de maio, a partir das 11 h, na Esplanada dos Ministérios. Conheça, na sequência, a íntegra da CONVOCAÇÃO à qual a COBRAPOL se soma integralmente.

APRESENTADA EMENDA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM APOIO DE 266 DEPUTADOS FEDERAIS. COBRAPOL PRESENTE!

Foi protocolada na tarde desta quarta-feira (15), na Comissão Especial que analisa a proposta de reforma da Previdência, a emenda n. 6 de autoria do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), apelidada de Emenda da Segurança Pública.

O texto, construído através da UPB (União dos Policiais do Brasil), assegura regras justas de aposentadoria dos operadores de segurança pública que estavam sendo suprimidas na proposta original enviada pelo governo Bolsonaro.

A emenda prevê a manutenção das regras atuais de integralidade, paridade das aposentadorias, inclusive das pensões, regras diferenciadas para as mulheres policiais, e regras de transição para os atuais servidores civis da Segurança Pública no mesmo patamar da proposta dos militares enviada pelo governo.

A quantidade de assinaturas foi considerada bastante expressiva e a colheita mobilizou as diversas representações  das forças de segurança.

A emenda agora será analisada pela Comissão especial da reforma e posteriormente pelo plenário da Câmara.

A COBRAPOL foi representada no ato de entrega da emenda por Marcelo Azevedo, da FENAPRF (primeiro a direita na foto abaixo), como representante das entidades que compõem a UPB. O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, ao analisar o apoio ao documento, afirmou que “foi uma demonstração do expressivo apoio que os profissionais de segurança estão obtendo entre os deputados federais ao pleito, mais do que justo, de assegurar o direito a uma aposentadoria digna”.

Gutierrez salientou que “o trabalho apenas começou e deve ser intensificado para conquistar a maioria dos parlamentares federais à nossa causa no âmbito da reforma previdenciária”.

Fonte: Comunicação COBRAPOL, com informações da UPB

COBRAPOL, COM UPB, COBRA DO GOVERNO MUDANÇAS NA PEC DA PREVIDÊNCIA

A COBRAPOL, através de seu presidente, André Luiz Gutierrez, juntamente com representantes das demais entidades que integram a União dos Policiais do Brasil (UPB), participou nesta terça (14) de reunião com o  secretário da Previdência, Rogério Marinho (fotos), ocasião em que as lideranças apresentaram sua insatisfação com a proposta de Reforma da Previdência para os operadores de Segurança Pública e indagaram se há, por parte do governo, alguma margem de negociação a fim de suspender ou diminuir os impactos da mudança legislativa.

Marinho foi enfático em afirmar que todos os segmentos têm que dar sua parcela de contribuição. Os representantes da UPB argumentaram que há uma diferença de tratamento entre as forças de Segurança Pública e que vários aspectos estendidos às Forças Armadas deveriam também ser oferecidos aos policiais do segmento civil.

Quanto à regra de transição, o governo entende não ser possível apresentar um pedágio para o tempo restante, uma vez que a idade mínima dos servidores do segmento está abaixo dos demais trabalhadores. Foi argumentado que isso se dá em razão da atividade de risco.

O secretário também foi indiferente em relação à diferença de idade entre homens e mulheres policiais, expressando-se contra o pleito dos policiais, ainda que tenha sido lembrado sobre a existência de diferença de tempo de contribuição entre os gêneros na na PEC. Ainda assim, o governo é contrário.

Outro assunto tratado foi quanto à diminuição das alíquotas. A reivindicação é de que seja cobrado o mesmo índice dos militares, mas o governo também foi contrário, alegando que são regimes diferentes. Somente quanto às pensões, o governo ficou de estudar a possibilidade de alterações.

Segundo Gutierrez, “se depender do governo, não teremos nossos pleitos no tocante à reforma previdenciária atendidos pelo governo, e precisaremos, por isso mesmo, intensificar a mobilização das nossas categorias e o trabalho junto aos parlamentares, para que nossas emendas sejam atendidas”.

O dirigente reforçou a convocação que está sendo feita de todos trabalhadores policiais civis e dos profissionais de segurança em geral no próximo dia 21, às 13 h, na Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, quando será realizado um grande ato, com a presença de todos os Estados, na defesa dos direitos à aposentadoria policial diferenciada.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Greve Nacional da Educação ganha força com apoio de pais e alunos

A Greve Nacional da Educação, marcada para quarta (15), em todo o País, ganha força com mobilização de professores, demais trabalhadores em Educação, estudantes e comunidade escolar.

A manifestação tem base em três pontos: 1) reforma da Previdência que prejudica os mais pobres, professores e trabalhadores rurais; 2) contra os sucessivos cortes nas políticas educacionais, que afetam o ensino superior e a educação básica; 3) a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas).

Masp – Em São Paulo, os atos serão em frente ao Masp, às 14 horas. Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), informa que as escolas estão se reunindo internamente em assembleias e deliberando pela participação. “Também estamos recebendo apoios de grupos de pais e estudantes”, diz. Segundo ele, o trabalho de repassar informações e esclarecimentos sobre o prejuízo da reforma se intensifica a cada dia. “Acredito que vamos chegar à reta final com uma grande adesão à greve”, comenta Napolitano.

Centrais – Dirigentes das Centrais Sindicais se reuniram sexta (10), no Dieese, em SP. Eles decidiram pró-participação na paralisação nacional da Educação, bem como mobilizar para a greve geral contra a reforma da Previdência, em 14 de junho. O clima é de unidade e otimismo.

Fonte: Agência Sindical

 

Para economista, reforma não combate privilégios: ‘é muita hipocrisia’

Para a economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp) Marilane Teixeira, a audiência realizada pela Comissão Especial da Câmara com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser considerada um “fracasso” da perspectiva de quem buscava obter dados para fundamentar a “reforma” da Previdência.

A assessora sindical na área de relações e gênero criticou um dos principais argumentos utilizados pelo ministro no colegiado que analisa o mérito da PEC 6/2019, o de combate aos privilégios. “Mais de 80% das pessoas recebem entre um e até no máximo três pisos previdenciários, que correspondem a R$ 3 mil. Falar de privilégios para quem recebe esse valor é uma falta de bom senso que mostra, de alguma forma, o distanciamento que a equipe econômica de Bolsonaro tem da realidade objetiva do nosso país”, rebate.

“É muita hipocrisia da parte dele (Guedes) ir para a audiência e falar de concentração de renda, alguém que viveu a vida inteira justamente fazendo fortuna com base na especulação financeira”, ressalta.

Há ainda outros pontos, de acordo com Marilane, que faltaram ser comentados pelo ministro e sua equipe. Entre eles, o que será feito com o montante poupado, estimado em R$ 1 trilhão em 10 anos; como farão o financiamento da transição e de que forma se dará o regime de capitalização que rompe com o modelo tripartite que envolve Estado, trabalhadores e empregadores.

Fonte: Rede Brasil Atual

PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PARALISAM ATIVIDADES E FAZEM PROTESTO EM TODO PAÍS. COBRAPOL ORGANIZA E PARTICIPA DAS MANIFESTAÇÕES!

Profissionais de segurança pública de todo país realizaram nesta segunda (13), em todo país, paralisações e manifestações contra o desmonte previdenciário e em defesa do direito à aposentadoria diferenciada em razão das atividades de risco que desenvolvem.

 

A COBRAPOL, ao lado das demais entidades que integram a União dos Policiais do Brasil (UPB), organizou e participou de todos os atos e paralisações em vários estados brasileiros  em protesto contra a PEC 6/2019 que, na prática, impede os trabalhadores da segurança pública de terem direito à aposentadoria com a imposição da idade mínima e a elevação do tempo de contribuição.

 

No caso dos policiais, a proposta estabelece idade mínima de 55 anos para todos os policiais, sem regras de transição para quem está atualmente próximo da aposentadoria, e exige um tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres. Consta ainda na proposta a possibilidade de aumento da idade mínima, de acordo com o aumento da expectativa de vida da população.

 

Além do risco de morte, a atividade policial é considerada a mais estressante do mundo por vários estudos em razão do nível de tensão, exaustivas jornadas de trabalho, serviço noturno, risco da atividade, peso dos equipamentos, entre outros fatores.

 

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, avaliou, no final do dia de ontem, como “extremamente positivo o movimento: foi um recado que enviamos ao governo e aos parlamentares federais de que não aceitaremos essa violência contra o direito sagrado de nossos policiais se aposentarem. Trata-se, repetimos, de um direito e não um privilégio. Um direito reconhecido pela sociedade e que, esperamos, seja também reconhecido pelas autoridades do Executivo e do Legislativo”, sentenciou.

 

Gutierrez avalia que , “diante desse cenário, precisamos manter a vigilância, aprofundar nossa mobilização e fazer tudo que for necessário para defender esse direito”.

 

Em São Paulo, policiais fizeram um ato no município de Campinas, organizado pelo Sindicato dos Policiais Civis da Região de Campinas (Sinpol).

 

“Esta manifestação é institucional porque perdemos todos os direitos conquistados há décadas e perderemos todos na reforma da Previdência, chegando a atingir até mesmo nossos familiares, visto que, dentre as perdas está o corte da pensão em 50% caso viermos a faltar, nossos familiares poderão passar seríssimas necessidades financeiras”, informou nota do sindicato.

 

“A reforma está fazendo um estrago muito grande entre os policiais. O presidente Bolsonaro sempre disse que os policiais devem ser mais bem tratados no país. Se ele vai começar acabando com a nossa aposentadoria, é muito difícil entender a motivação”, afirmou o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Edvandir Paiva.

 

Policiais civis do Rio Grande do Sul também  paralisaram atividades na tarde desta segunda-feira (13). Conforme o sindicato da categoria, o ato começou às 13h e seguiu até as 18h em todo o estado.

 

No período, a orientação foi para que não houvesse cumprimento de mandados de busca e apreensão nem de prisão, operações policiais, entrega de intimações, circulação de viaturas pelas ruas, entre outros serviços (veja abaixo). As delegacias só atenderam flagrantes e casos graves.

 

Em Porto Alegre, a mobilização foi em frente ao Palácio da Polícia. O ato na Capital marcou o início da paralisação da categoria no estado. Em Santa Maria, na Região Central, mesmo com a chuva, aproximadamente 70 policiais se reuniram em frente à delegacia de pronto atendimento, no Centro da cidade.

 

Nos municípios de Lajeado, Estrela e Teutônia, também ocorrem paralisações parciais, com atendimentos somente nos casos de emergência. “Somos contra essa proposta do governo que se elegeu em cima da pauta da segurança, mas só está tirando direitos dos policiais. Vamos manter aqui a mobilização e no dia 21 de maio vamos à Brasília em protesto contra essa reforma”, afirma Emerson Ayres, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinpol-RS) e da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais da Região Sul (Feipol-Sul), e dirigente da COBRAPOL.

 

No Rio Grande do Norte os policiais civis fizeram uma caminhada no centro da capital e algumas delegacias foram fechadas em Natal e Mossosó.

 

Os policiais de Alagoas também aderiram ao protesto e paralisaram os serviços na tarde de desta segunda-feira em diversas cidades. Além disso, em Maceió aconteceu uma manifestação em frente à Central de Flagrantes I, no bairro do Farol.

 

O presidente do Sindpol, Ricardo Nazário, destacou que o Sindicato seguiu a orientação da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). De acordo com ele, as Forças de Segurança Pública não vão aceitar o tratamento diferenciado com as Forças Armadas, visto que os policiais civis, policiais federais e policiais rodoviários federais serão prejudicados, enquanto as Forças Armadas serão beneficiadas com os direitos previdenciários, com integralidade para aposentados e as viúvas, além do aumento salarial através de realização de cursos.

 

Seguem imagens das paralisações e protestos que aconteceram ontem em todo país

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Comunicação COBRAPOL, com informações dos Estados