Eleições 2018: 75% dos deputados federais tentam se reeleger

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito com base após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; nove disputam o governo do estado; sete tentam vaga de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e dois são candidatos à Presidência da República.

Na avaliação do analista político Neuriberg Dias, um dos autores do levantamento, a expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados”neste pleito.

Segundo Neuriberg Dias, o alto índice dos que vão tentar novo mandato com a continuidade dos grupos políticos (bancada rural, empresarial, evangélica, da bala e de parentes) que já estão no poder traz o risco de que a próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso Nacional será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores e pode ter até retrocesso”, disse o analista político.

Além de emendas parlamentares, os que estão se recandidatando têm outras vantagens em relação a um novo candidato: nome e número conhecidos, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fiéis, acesso mais fácil aos veículos de comunicação, estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado.

O levantamento também indica que as mudanças na legislação que reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e do período eleitoral gratuito de 45 para 35 dias são outros dos motivos para a baixa renovação da Câmara.

“As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual foi permitida a troca de partido sem perda de mandato) permitiram aos deputados e senadores negociarem melhores condições na disputa da reeleição, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos do fundo eleitoral”, avalia o Diap.

 

Fonte: Agência Brasil

Crise faz com que mulheres entrem no mercado de trabalho de forma precária

Do ponto de vista histórico, a entrada das mulheres no mercado de trabalho é um dado positivo, que evidencia mudanças na sociedade. No entanto, essa participação no momento atual do país se dá de outra forma, de acordo com a análise do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

“A participação das mulheres neste momento, crescendo mais do que a dos homens, se deve fundamentalmente ao desemprego de longa duração, estrutural, que tem criado vários obstáculos à inserção no mercado de trabalho”, explica. “Essa entrada tem se dado para suprir a ausência de renda da família e a mulher vem para o mercado de trabalho tendo ocupações extremamente precárias”, afirma Clemente.

De acordo com o diretor técnico, o que qualifica como “situação adversa” relaciona-se a atividades precárias ocupadas pelas mulheres, como subempregos, atividades autônomas, trabalho doméstico ou servente e auxiliar. “É essa característica que tem predominado nesse cenário de crise, principalmente pela exigência da renda familiar”, garante.

Apesar das alterações nos últimos 30 anos do ponto de vista da participação feminina na força do trabalho, a taxa de ocupação dos homens, estimada em 63,6%, ainda é maior que a das mulheres, 44,5%, segundo dados do primeiro trimestre do IBGE.

Fonte: Rede Brasil Atual

Demissão negociada avança após a reforma trabalhista

Esse ainda é um número baixo, representa 1% do total de demissões, mas a tendência é aumentar. A demissão negociada ou consensual não existia na antiga CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e abre uma terceira via de dispensa de um funcionário.

Até então, o empregado podia pedir demissão e não recebia o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), nem multa. No caso de demissão, o empregador deve pagar todos os encargos para o funcionário desligado.

A demissão negociada funciona como um divórcio consensual, onde as duas partes — empresa e trabalhador — podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho. “É uma alternativa para o empregado, que pode receber parte do seu FGTS. Para a empresa é vantajoso porque tem uma redução dos custos”, explica Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). “Vale reforçar que se a empresa decidir demitir o funcionário, ela terá de cumprir a lei e pagar todos encargos”.

Na demissão negociada, o trabalhador que pede demissão abre mão do seguro-desemprego, acessa 80% do valor depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e recebe metade da multa de 40% sobre o saldo do fundo. Se houver aviso prévio, recebe metade do valor.

Para o advogado trabalhista Gilberto Bento Jr., neste momento de crise econômica, essa alternativa tem facilitado a vida de algumas empresas. “O que percebo é que muitas companhias que estão atravessando dificuldades para pagar o valor integral da demissão estão conseguindo negociar mais os valores ou pagando em várias vezes”, diz. “O que tem facilitado muito o processo todo, um trabalhador que entra com uma ação, não sabe exatamente quando receberá o valor, com a possibilidade de negociação, ele tem essa data certa”.

Nesse ponto, o diretor do Dieese faz um alerta: “Esse pode ser mais um instrumento nas mãos das empresas, principalmente sem a assistência de sindicato, existe o risco de impor regras ou condições no momento da demissão”.

Jornada Flexível – Pela nova CLT é possível que o trabalhador cumpra as 44 horas semanais de forma mais flexível. “O empregado e a empresa podem chegar a um acordo sobre como o funcionário deve cumprir essas horas, pode ser homeoffice ou concentrar mais horas em determinados dias da semana para ter a sexta livre, mas é preciso que esteja no contrato de trabalho e o funcionário esteja de acordo”, explica o advogado Gilberto Bento.

“Na verdade, o que temos na prática é um número de pessoas que se declara trabalhando menos do que gostaria, temos um contingente de trabalhadores subutilizados”, diz Lúcio. “O impacto é pequeno ainda, creio que a maior mudança da Reforma virá com a terceirização”.

As mudanças trazidas pelas novas tecnologias também devem refletir nas relações de trabalho. “A tendência é que surjam novas formas de contração, um exemplo são os aplicativos de transporte, no qual o empregador é invisível, está na nuvem. O trabalho flexível é apenas mais uma das novidades que estão surgindo e todos nós ainda estamos tateando para saber para onde seguir”, avalia Lúcio.

 

Fonte: Portal R

FGTS distribuirá R$ 6 bi a trabalhadores, metade do lucro do fundo em 2017

Trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão rendimento extra de 1,72% pelo lucro que o fundo obteve no ano passado.

Na média, o rendimento extra representa R$ 38 para cada uma das 258 milhões de contas. O dinheiro começa a ser depositado nesta terça-feira, 14, e todas as contas terão o recurso extra até o dia 31 de agosto. Devem ser beneficiadas 90,7 milhões de pessoas.

A remuneração extra é resultado da partilha do lucro do Fundo no ano passado. Segundo os gestores do FGTS, o resultado somou R$ 12,46 bilhões, sendo que R$ 6,23 bilhões serão divididos com os próprios trabalhadores.

Para calcular o valor que vai receber em sua conta do FGTS, o cotista precisa multiplicar o índice de 0,0172 ao saldo existente em 31 de dezembro de 2017. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, receberá R$ 17,20.

Esse é o segundo ano em que metade do lucro do FGTS é distribuído entre os trabalhadores e que o rendimento total fica acima da inflação.

Se levar em conta a atualização mensal já paga durante os meses do ano passado, as contas do Fundo tiveram remuneração total de 5,59% no acumulado de 2017. O porcentual, destaca a Caixa, foi praticamente o dobro da inflação oficial do período, de 2,95%.

Cotistas poderão consultar o valor recebido a partir de 31 de agosto no site da Caixa ou através do aplicativo para telefones celulares.

O FGTS investe em diversas operações financeiras, como títulos públicos, financiamento de projetos de infraestrutura e no Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), entre outras.

Saques para próteses – A partir de quarta-feira, 15, trabalhadores com deficiência poderão sacar recursos do FGTS para compra de órteses e próteses. A liberação do dinheiro só será feita em casos específicos previstos na Lei e com laudo médico.

A mudança permite, por exemplo, a compra de cadeiras de rodas, aparelho para ampliação sonora ou óculos para quem tem menos de 30% da capacidade visual.

Poderão sacar recursos trabalhadores com cotas do FGTS que tenham deficiência física ou sensorial definitiva ou temporária há pelo menos dois anos. A liberação de recursos será limitada ao valor da tabela do SUS para cada uma das próteses.

Serão usados parâmetros do chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência para estabelecer quem poderá ser beneficiado. A lei prevê o beneficio para quem tem perda auditiva de mais de 50 decibéis ou menos de 30% da visão, além das situações permanentes de amputação e paraplegia.

Não são elegíveis trabalhadores com capacidade visual superior a 30%, esquizofrenia ou problemas temporários, como uma fratura no pé. Dessa maneira, não podem ser adquiridas próteses dentárias, cateter ou prótese para esôfago.

Nos casos elegíveis, o médico deverá emitir um lado eletronicamente por um sistema da Caixa com detalhes, como o código de classificação da doença (CID), o tipo e o nível da deficiência e o código da prótese indicada. Com todos os documentos, o trabalhador poderá sacar o dinheiro previsto na tabela do SUS em qualquer agência da Caixa.

Consignado – Para tentar alavancar empréstimos consignados com garantia dos recursos do FGTS, a Caixa Econômica Federal desenvolveu um sistema que permitirá que bancos façam o bloqueio de até 10% da conta do FGTS do trabalhador que tomar crédito consignado com essa garantia.

O objetivo da iniciativa é dar mais segurança às instituições financeiras que não demonstraram apetite em oferecer esse tipo de crédito aos clientes.

O vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa, Valter Nunes, explica que, nessa operação, o empregado oferece 10% do saldo do fundo e eventual multa como garantia do empréstimo. Em caso de demissão sem justa causa, o banco credor pode receber diretamente da Caixa as garantias dadas na operação.

Fonte: Estadao

Patrões já usam ‘reforma’ trabalhista para impor retrocessos em campanhas salariais

Entidades sindicais apontam que cresceu a intransigência dos setores patronais nas negociações de campanhas salariais, após a “reforma” trabalhista, com a aprovação da Lei 13.467/2017, que alterou dispositivos de proteção ao trabalhador. Patrões passaram a propor reajuste sem previsão de aumento real e a retirada de garantias trabalhistas das respectivas convenções coletivas. Em reportagem de Leandro Chaves, do Seu Jornal, a TVT mostra que os novos regimes de contratação e a jornada de trabalho intermitente, em vigência desde novembro do ano passado, têm acirrado as discussões entre as entidades de ambos os lados.

“Nos últimos anos, a gente sempre colocou a nossa proposta de aumento real, acima da inflação, e (este ano) os bancos estão oferecendo só a inflação. Eles querem fazer um acordo de quatro anos”, afirma a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Neiva Ribeiro.

A sindicalista acrescenta a Fenaban – entidade que representa os bancos nas negociações com o Comando Nacional dos Bancários – propôs aos trabalhadores um acordo que não acompanha o lucro líquido alcançado no primeiro trimestre deste ano pelas principais empresas do setor, de cerca de R$ 20 bilhões, aumento de 18,7% do que o registrado em igual período de 2017 – os cinco maiores bancos do país são Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A categoria já passou por seis rodadas de negociações, sem avanços.

“Por tudo que nós já conversamos, a gente vê que é impossível fazer isso (acordo), porque se não houver garantia de emprego, em cinco anos, pode acabar o setor. A cada ano eles vêm diminuindo os postos de trabalho”, afirma Neiva.

Por outro lado, a Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos (FEM) da CUT/SP, que tem oito grupos de negociações, também enfrenta intransigência dos empresários. “Nenhum dos direitos que nós tínhamos está garantido, como acontecia em anos anteriores”, declara o presidente da FEM/CUT, Luiz Carlos da Silva Dias. O dirigente afirma que as negociações da categoria com as empresas ainda não obtiveram previsão de aumento real e que direitos já consagrados, como licença-maternidade e afastamento por acidente de trabalho estão sendo ameaçados.

Fonte: Rede Brasil Atual

 

Projeto de senador revoga a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018. A proposta conserva apenas a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical da lei que entrou em vigor em novembro do ano passado.

O PLS 359/2018 aguarda o recebimento de emendas e será analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No texto, o senador destaca que o povo brasileiro e a classe trabalhadora não podem ser submetidos a uma reforma que retira direitos que levaram anos para serem conquistados. Randolfe afirma ainda que “a legislação trabalhista não está acima do efeito do tempo”, mas sustenta que o presidente da República, Michel Temer, não tinha legitimidade para promover tantas mudanças.

Para o senador, é de extrema importância que a reforma seja revogada, com exceção apenas do imposto sindical, para que o novo governo a ser eleito em outubro de 2018 tenha a oportunidade de apresentar uma nova proposta ao país:

— A nova proposta deve considerar as necessidades do trabalhador na Modernidade, e fugir à lógica de mera subserviência que pautou o pacote antipovo de Michel Temer — defende Randolfe.

O senador afirma que a reforma advogou para uma pequena minoria de poderosos, submeteu mulheres grávidas a atividades insalubres, limitou o acesso à Justiça do Trabalho e dificultou a reparação de danos morais trabalhistas.

Fonte: Agência Senado

Vamos falar das eleições para deputados e senadores

Marcos Verlaine*

 

No Brasil há eleições de 2 em 2 anos. Em 2016, o País elegeu prefeitos e vereadores. Agora, em 2018, numa eleição quase geral, os eleitores, em torno de 156 milhões de brasileiros irão votar para eleger 1 presidente da República, 27 governadores de estado e Distrito Federal, 54 senadores — 2 por estado — 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais. Ao todo, os eleitores elegerão 1.654 representantes e chefes de governo, fora os suplentes.

Com tantos candidatos, há a tendência de os eleitores — porque a mídia eletrônica, rádio e TV, priorizam as candidaturas majoritárias, de presidente, governadores e senadores — desprezarem o pleito proporcional, aquele que elege os deputados, federais e estaduais. Mas a eleição de deputados é tão importante quanto as demais.

No pleito do dia 7 de outubro há forte tendência ou indício de baixa renovação para o Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — em razão de 3 fatores básicos: 1) redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias; 2) redução do período horário eleitoral gratuito de 45 para 35 dias; e 3) criação do fundo eleitoral para financiar as campanhas em substituição à doação empresarial. E, entre outros fatores, como o número recorde de candidatos à reeleição, e, ainda, as vantagens que a recandidatura proporciona, em relação àqueles que não dispõem dessa vantagem.

Sobre isto, o diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz escreveu artigo Por que a renovação do Congresso tende a ser baixa?, em que aprofunda o prognóstico.

Desse modo, é importantíssimo que as lideranças sociais e sindicais deem a devida atenção ao pleito de deputados e senadores, a fim de divulgar à exaustão para os eleitores, na perspectiva de ajudar a proporcionar renovação de qualidade ao Congresso, como os congressistas votaram em matérias de interesse do povo em geral, e dos trabalhadores, em particular.

Visando contribuir para esse esclarecimento, o DIAP elaborou no ano passado, e atualizou agora, informações de como deputados e senadores votaram, por exemplo, na Reforma Trabalhista, que precarizou e barateou ainda mais o custo da mão de obra e, ainda, enfraqueceu o único instrumento político e social que cuida dos interesses dos trabalhadores, os sindicatos.

Divulgar à exaustão como os congressistas votaram, ajuda o eleitor/a a compreender e conhecer a atuação dos parlamentares e também comparar o discurso com a prática política, a fim de confrontar o que disse em campanha e o que fez no exercício do mandato para expor a coerência política dos representares do povo (deputados) e dos representantes dos estados (senadores).

Os dirigentes sindicais e ativistas sociais que não estiverem atentos, neste momento, à essa lógica relativamente simples não estarão cumprindo à contento seu papel político-social. Trocando em miúdos: é preciso ir à base, ao chão de fábrica, aos mais diversos locais de trabalho esclarecer o cidadão/a-eleitor/a-trabalhador/a quem votou contra seus interesses mais básicos no Congresso Nacional.

É preciso mostrar a todos os eleitores se há coerência entre o fato de o deputado ou senador ter votado pelo impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff e depois ter sido contra a abertura de processo, pelo STF, por prática de crime comum, do presidente Michel Temer.

É preciso confrontar o discurso do deputado ou senador que vai ao eleitor/a pedir a renovação do mandato dizendo que vai atuar para melhorar as condições de vida do povo, mas no Congresso votou a favor da proposta do governo, que congelou gastos públicos, mas manteve os gastos financeiros do governo, principalmente com bancos.

Será preciso confrontar também, deputados e senadores, que discursam em favor do desenvolvimento do Brasil, mas que no Congresso votam a favor da venda, a preços vis, do patrimônio do povo brasileiro, como o pré-sal, Embraer e empresas do setor elétrico.

Todas essas votações relevantes estão disponíveis na página do DIAP, ali, do lado direito, em Principais Votações. Agora, é hora de usar e abusar dessas informações relevantes para tentar melhorar a qualidade e o comprometimento do Congresso Nacional com o povo.

Mãos à obra!

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

 

Fonte: Diap

Dia Nacional do Basta reúne trabalhadores de todo país contra agenda de retrocessos conduzida pelo governo

Com manifestações e paralizações em 22 capitais do país, o principal do Dia do Basta! mobilizou todas as centrais sindicais no protesto em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, na capital paulista. A manifestação teve como objetivo, também, massificar a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora em todo o país e colocar, no debate eleitoral, as 22 propostas dos trabalhadores para a retomada de uma agenda de desenvolvimento econômico com justiça social.

São 13 milhões de desempregados, 66 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho e aumento do trabalho por conta própria e informal. De acordo com sindicalistas, a reforma trabalhista de Michel Temer e aliados (incluindo os empresários da Fiesp e Confederação Nacional da Indústria) tem sido responsável pela degradação vivida atualmente pelo trabalhador.

Para o presidente da NCST/SP, Luiz Gonçalves, “temos desemprego, ataque aos direitos trabalhistas e ao movimento sindical. E ainda tem o risco de uma reforma da Previdência. Não iremos aceitar essa avalanche de retrocessos”, reforçou Luizinho.

Para o presidente licenciado da CTB, Adilson Araújo, o retrato do Brasil atualmente é a “degradação humana”. “Foi o que aconteceu a partir do golpe que colocou Michel Temer na presidência. É preciso ter sagacidade para unir o campo democrático popular em um esforço para derrotar o neoliberalismo”, completou Adilson.

“O que vemos hoje são famílias inteiras nas calçadas, o desmonte das políticas sociais e o ataque aos direitos dos trabalhadores. Estamos protestando em frente à Fiesp porque eles foram os grandes protagonistas do golpe e da retirada dos direitos dos trabalhadores”, declarou Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.

Fonte: NCST

COBRAPOL reúne-se com senador Eduardo Amorim

Dirigentes da COBRAPOL, sob o comando do presidente André Gutierrez, foram recebidos pelo senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) em seu gabinete, no Senado Federal, para discutir assuntos de interesse dos trabalhadores policiais civis (foto).

Na pauta, entre outros assuntos, a defesa do projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil, cuja minuta já foi apresentada ao governo através da Secretaria Nacional de Segurança Pública; e o posicionamento contrário da entidade em relação à proposta de unificação das polícias contida no projeto que prevê o novo Código de Processo Penal (CPP), que tramita na Câmara dos Deputados e que será, posteriormente, encaminhado do Senado. Os dois temas foram abordados por Gutierrez e outros presentes ao encontro.

Estavam presentes, também, à audiência o presidente e o diretor-financeiro do SINPOL-SE, Adriano Machado Bandeira e Luciano Rodrigues de Melo, respectivamente, eleitos recentemente, e cujo mandato terá início em janeiro de 2019. Os dois dirigentes  abordaram algumas reivindicações da categoria no Estado de Sergipe, onde identificam-se os maiores índices de violência do país e um processo crescente de sucateamento da instituição e de desvalorização dos policiais civis.

Gutierrez desejou “boa sorte” ao senador sergipano nas eleições deste ano que, por sua vez, se colocou à disposição para contribuir com os pleitos da COBRAPOL no Senado Federal ainda este ano e junto aos representantes da categoria no seu Estado.

Fonte: Comunicação COBRAPOL