Despencam a renda e a contribuição de autônomos à Previdência

Os trabalhadores que se tornaram autônomos, nos últimos dois anos, ganham 33% a menos do que faturavam os brasileiros sem vínculos empregatícios antes do governo Temer. Além disso, oito em cada dez desses trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência Social.

Os dados que confirmam a realidade dessa categoria fazem parte de pesquisa divulgada pelo Dieese, com base em informações do IBGE. O instituto também revela que, assim como no trabalho formal, mulheres negras autônomas têm ainda menores rendimentos.

No Brasil, a cartilha neoliberal faz de empreendedorismo um eufemismo para tentativa de driblar o desemprego, encontrada pelos 5 milhões de brasileiros que começaram a trabalhar por conta própria durante o governo Temer. São 23 milhões de trabalhadores não têm vínculo empregatício.

De acordo com o economista do Dieese Gustavo Monteiro, os autônomos da crise econômica ganham menos de um salário mínimo por mês e assim como no mercado de trabalho formal, as mulheres negras têm o menor rendimento com uma média mensal de R$ 809.

“A diferença (salarial entre homens brancos e mulheres negras) persistente no mercado dos que estão por conta própria. Só que nesse caso é ainda pior, porque como eles estão em ocupações de mais baixa qualificação, em setores menos dinâmicos, eles já ganham menos do que os empregados assalariados”, explica Monteiro, no Seu Jornal da TVT.

Fonte: Rede Brasil Atual

Governo culpa greve pela falência de sua política econômica: PIB -3,4%

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta segunda-feira (16), despencou 3,34% em maio, em relação a abril. Foi o que bastou para a continuidade da ladainha de que a causa foi a greve de 11 dias dos caminhoneiros, propagada pelo governo Temer e reverberada por analistas da mídia e alguns incautos.

O índice acumulado entre janeiro e abril, antes portanto da greve dos caminhoneiros, já estava negativo em -0,49%. Na comparação com maio de 2017, a queda do IBC-Br foi de -1,54%.

Considerado uma “prévia do PIB”, o IBC-Br, na comparação com o mês anterior, ficou negativo em janeiro (-0,52%), variou próximo a zero em fevereiro (0,3%), ficou negativo em março (- 0,77%), teve uma variação positiva em abril (0,5%) e desabou em maio (-3,34%).

Assim, os números do BC desmontam a farsa da “recuperação econômica” tantas vezes propalada e mostram que, ao invés da responsabilidade ser dos caminhoneiros, atestam a total falência da política econômica neoliberal do governo.

Em função da política alucinada dos preços dos combustíveis, do aumento das tarifas da energia elétrica, juros estratosféricos, cortes nos investimentos públicos, arrocho na renda e desemprego recorde, todos os indicadores econômicos beijaram a lona, jogando gasolina na fogueira da recessão, iniciada em abril de 2014.

Na verdade, a paralisação dos caminhoneiros serviu para escancarar o fracasso dessas política.

De acordo com o governo – Relatório de Inflação, de março de 2010 -, o IBC-Br foi criado para “elaboração da estratégia de política monetária”. É o que chamam de “prévia” mensal do Produto Interno Bruto (PIB) – medido trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – para a definição dos juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

O cálculo do IBC-Br engloba estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos.

Que outro desfecho se poderia esperar, em uma economia em que o setor não produtivo é o beneficiário dos recursos produzidos pelo setor produtivo? De janeiro a maio deste ano, segundo o Banco Central, foram desviados do setor público R$ 158,5 bilhões ao setor financeiro, via pagamento de juros, segundo números do BC.

Nos dois últimos anos, a média dessa transferência foi de cerca de R$ 400 bilhões. Precisamente, R$ 407,024 bilhões em 2016 e R$ 400,826 bilhões em 2017.

Assolada pelos juros altos, o setor mais importante para uma política de retomada do crescimento, a indústria, está literalmente no fundo do poço. Em maio, na comparação com abril, a produção industrial recuou 10,9%, com queda em 14 de 15 locais pesquisados pelo IBGE. Evolução do setor este ano: janeiro (-2,2%), fevereiro (0,1%), março (0,0%), abril (0,8%) e maio (-10,9%).

Já o volume de vendas do comércio varejista caiu 0,6% e o varejo ampliado (inclui os gastos das famílias mais os das empresas) ficou em menos 4,9%. Todas as atividades do comércio tiveram perdas em maio, à exceção de hipermercados e supermercados.

Enquanto isso, o setor de serviços recuou 3,8% na mesma base de comparação. O setor de serviços responde por cerca de 70% do PIB. No ano, até maio, o desempenho do setor de serviços foi o seguinte: em janeiro -1,7%, em fevereiro ZERO, em março -0,3%, em abril 1,1%, chegando a -3,8% em maio.

O varejo também continua patinando em torno de ZERO: em janeiro 1%, em fevereiro 0,0%, em março 1,0%, em abril 0,7% e em maio -0,6%.

Seja qual for o indicador econômico, o resultado é sempre apontando fundo do poço, tendo como conseqüência milhões de desempregados espalhados pelo país. Até junho, conforme o IBGE, havia no país 13,7 milhões de desempregados. Somando-se com o subemprego e o desalento, resultam 27 milhões de pessoas sobrevivendo sabe-se lá como.

Fonte: Portal HP

CNC: intenção de consumo das famílias recua 1,8%

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 1,8% de junho para julho e atingiu 85,1 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. De acordo com a CNC, os consumidores estão insatisfeitos em relação ao nível de consumo há 42 meses e não há grandes perspectivas se a economia não voltar a crescer de forma sustentada.

Os sete componentes do índice recuaram de junho para julho, com destaque para as pioras na perspectiva de consumo (-3,9%), momento para a compra de bens duráveis (-3,9%) e perspectiva profissional (-2,3%).

“Os consumidores ficaram mais cautelosos quando se depararam com a conjuntura desfavorável ainda reflexo da paralisação dos caminhoneiros e a desorganização da produção”, explicou o economista da CNC Antonio Everton.

Na comparação com junho de 2017, no entanto, a Intenção de Consumo das Famílias avançou 10,2%. Os sete componentes tiveram alta, com destaque para o nível de consumo atual (17%) e a perspectiva de consumo (16%).

Fonte: Agência Brasil

Trabalhador desprotegido na hora da demissão sem homologação no sindicato

Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados

 

Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da “reforma” trabalhista do governo Temer, que vigora desde novembro –, cresce o risco do trabalhador ser lesado e não ter os seus direitos devidamente respeitados no momento da demissão.

Na categoria bancária, por exemplo, antes da reforma, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realizava uma média de mil homologações por mês, com picos de até 1.500. Já neste ano, a média caiu para menos de 350 procedimentos mensais, o que não quer dizer que o número de demissões tenha se reduzido, mas que os contratos estão sendo encerrados muitas vezes dentro dos próprios bancos, longe da fiscalização das entidades sindicais.

A nova lei desobriga que as homologações sejam feitas nos sindicatos, mas também não especifica onde devem ocorrer, o que abre brechas para todo tipo de absurdo. A

pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira relata que contratos têm sido encerrados via internet e, até mesmo, em padarias. “Dessa maneira, quais as possibilidades do trabalhador ter todos os seus direitos assegurados? Nenhuma.”

Segundo levantamento do Cesit, a maioria das demandas trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. Dados consolidados de 2016 apontam que cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no momento da rescisão dos contratos. Boa parte dessas ações, conta Marilane, se relacionava a eventuais erros ocorridos em contratos com duração inferior a um ano, que já eram desobrigados a passarem pelos sindicatos. Segundo ela, é uma prévia do que deverá ocorrer com os demais trabalhadores.

Para a pesquisadora, é justamente em contextos de mudança da legislação que os sindicatos teriam papel importante a cumprir no monitoramento do cumprimento das novas regras. Mas as alterações promovidas pelo governo Temer em associação com entidades patronais também têm como objetivo afastar o trabalhador da sua entidade de classe. “Uma das estratégias para o esvaziamento dos sindicatos, além da questão do custeio, sem dúvida nenhuma foi a retirada desse papel de fiscalização no momento da homologação. Todas essas distorções estão se reproduzindo em âmbito nacional. As homologações despencaram.”

Outro indício de abuso cometido, segundo Marilane, são as demissões por acordo mútuo. Nessa modalidade, que já soma mais de 10 mil rescisões, o trabalhador tem direito a receber 80% do FGTS e metade da multa dos 40%. São, em sua maioria, trabalhadores do setor de comércio e serviços, com baixa escolaridade e menor nível de remuneração.

A questão fica mais complicada quando o trabalhador faz parte de uma categoria que goza de direitos específicos que constam na convenção coletiva do segmento. A Constituição Federal garante que empresas com mais de 30 trabalhadoras devem contar com creche no local de trabalho ou arcar com auxílio-creche. Para algumas categorias, esse direito é garantido por meio da convenção, sem necessidade de um número mínimo de trabalhadoras.

Revogar é a palavra – Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a “reforma” desequilibra as relações de trabalho, pois atende apenas aos interesses dos empregadores, e relega o trabalhador a uma condição de “quase escravidão”. Ele diz que o seu projeto, intitulado Estatuto do Trabalhador, prevê a revogação de todos os dispositivos da legislação trabalhista aprovada pelo governo Temer e traz novamente a obrigatoriedade para que as homologações sejam feitas nos sindicatos.

“Quando não se garante mais a presença do sindicato e dos seus advogados no acompanhamento das rescisões, o trabalhador fica totalmente à mercê do empregador. Ainda mais com a ameaça que existe de, se entrar na Justiça, ter que pagar parte do valor em caso de derrota no processo. É um prato feito para a exploração, quase aos moldes do trabalho escravo. O empregador não paga e ainda ameaça o trabalhador. É quase uma mordaça, um ato de terrorismo e covardia”, diz Paim.

Outra questão central, segundo o senador, é garantir o financiamento dos sindicatos. “Enfraqueceram totalmente os sindicatos, não querem que as entidades tenham nenhum tipo de receita. Como é que uma entidade que as vezes cuida de dezenas de milhares de trabalhadores vai se manter sem nenhum tipo de receita?”, questiona.

Outras situações criadas pela atual legislação, como o trabalho intermitente, a possibilidade de gestantes trabalharem em locais insalubres, além da cláusula que garante a prevalência de acordos entre patrões e empregados que estejam aquém do que manda a legislação (o chamado negociado sobre o legislado), também devem cair com o novo Estatuto do Trabalho, cuja aprovação o parlamentar espera que aconteça no próximo ano. Segundo ele, os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol) já se comprometeram a trabalhar em cima de um novo texto que regule as relações de trabalho.

“É tão ruim essa reforma que não se aproveita nada. A palavra é revogar, voltar para a CLT e, aí sim, atualizar, fazendo com que dialogue com os novos tempos, conversando com empregados e empregadores, para construir um texto com equilíbrio, com direitos e deveres para as duas partes.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Temer infla dados de emprego ao considerar intermitentes sem trabalho

Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho formal, o Ministério do Trabalho tem incluído todos os contratos intermitentes – que foram criados com a reforma trabalhista – na estatística. Isso significa que o governo Temer tem inflado dados ao considerar brasileiros que têm contratos intermitentes, mas que não trabalharam e muito menos receberam salários. Duplicidade de cadastro também acontece.

Desde que Temer assumiu a presidência no Brasil, a taxa de desemprego aumenta e o custo de vida dos brasileiros segue alto. Soma-se a isso a aprovação da reforma trabalhista que já mostra seus impactos na alta taxa de desemprego no país.

Tentando omitir esse cenário de desemprego, o governo agora infla as estatísticas oficiais de emprego ao contabilizar todos os contratos intermitentes, incluindo os de pessoas que não foram convocadas para esse regime de trabalho e que, portanto não trabalharam e não receberam.

Isso acontece porque nesse tipo de contratação – que favorece apenas ao empresário

– não há uma jornada fixa, ou seja, o trabalhador pode ser   chamado   esporadicamente e   só pode   receber remuneração  pelo  período que  prestou   serviço.  Se não for convocado, não tem salário.

Com isso, o Ministério do Trabalho tem incluído nas estatísticas todos os intermitentes, mesmo sem saber se de fato trabalharam. E além disso, contabiliza também vários contratos de uma mesma pessoa. Dessa forma, se alguém tiver três contratos diferentes, será contabilizado três vezes.

A partir dessas informações, depreende-se que dos 33 mil novos empregos criados no Brasil, 3 mil são intermitentes e impedem que se veja a real taxa de desempregados no país.

Ou seja, de novembro a maio, o saldo de intermitentes divulgado pelo governo supera 20 mil. No mesmo período, o resultado geral do Caged —ou seja, todos os tipos de contratação— é de 3,8 mil vagas. Isso significa que, sem os contratos zero hora, o saldo de novembro a maio estaria negativo.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL – A produção industrial caiu em 14 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, na passagem de abril para maio deste ano. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, apenas o Pará teve alta na produção no período, de 9,2%, depois de uma queda de 8,5% em abril.

INFLAÇÃO AFETA OS MAIS POBRES – De acordo com o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, a inflação das famílias de menor renda, em junho, foi mais que o triplo da registrada em maio, chegando a 1,5%. Já entre os grupos mais ricos, a variação nos preços ficou em 1,03%.

O resultado entre as classes de menor poder aquisitivo é consequência da alta nos preços, de alimentos e das tarifas de energia elétrica. Entre as famílias de maior renda, a inflação foi impactada pelo aumento nos valores dos combustíveis.

Segundo o Ipea, as classes mais pobres gastam cerca de 23% do orçamento com alimentos. Já os mais ricos comprometem apenas 10% da renda com esses produtos. Em relação à conta de luz, as famílias de menor renda comprometem 6% do orçamento, enquanto entre os mais ricos essa despesa cai para 2%.

 

Fonte: Fonte: Portal Vermelho/Agência Brasil

Mais um ano perdido para a economia brasileira

 

Enquanto analistas ainda se agarram ao otimismo alardeado pelo governo, atores da chamada economia real são mais realistas e já reveem suas projeções para o ano. Não só porque sentiram na pele os efeitos do caos econômico gerado, por exemplo, pela política de preços da Petrobras, que resultou na greve dos caminhoneiros, mas também porque já não creem da cantilena de que a atual gestão é capaz de retomar a confiança de empresários e consumidores e, assim, trazer de volta o crescimento.

O setor de serviços caiu 3,8% em maio na comparação com abril – o pior resultado desde 2011. No mesmo mês, as vendas do varejo recuaram 0,6%, e a indústria voltou a patamares de 2003. De acordo com José Velloso, presidente-executivo da Abimaq, “o sentimento é de frustração”.

O setor brasileiro de calçados também vive uma das mais graves crises enfrentadas até hoje, avalia Heitor Klein, presidente da Abicalçados, entidade que representa as empresas desse segmento.

Área que amargou o pior desempenho nos últimos anos, a construção civil – atingida pela Operação Lava Jato e pela crise – já não acredita em melhora. Segundo O Estado de S. Paulo, o PIB do setor, que inclui faturamento das construtoras e salários de trabalhadores, recuou 2,2% no primeiro trimestre, na comparação com igual período de 2017.

“Em nenhum momento a situação do setor (da construção civil) melhorou de verdade. O que estamos enxergando é que o ritmo da queda está diminuindo, mas continua caindo”, disse o vice-presidente de Economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Eduardo Zaidan, ao jornal paulistano.

Nos últimos 12 meses encerrados em abril, 58 mil vagas foram fechadas. Nos 12 meses anteriores, haviam sido 431 mil. “O País realmente está em um mato sem cachorro. Temos uma insegurança muito grande, que impede a geração de empregos e dificulta a tomada de decisões do consumidor”, afirmou ao Estadão o empresário Milton Bigucci, dono da construtora MBigucci.

Nesta sexta, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgaram que o Indicador de Confiança do Consumidor recuou 6,1% em junho na comparação com maio, o que representa o mais baixo patamar desde janeiro de 2017, início da série histórica.

A razão para tamanha descrença está no pífio desempenho da economia, que ainda não se recuperou das perdas acumuladas ao longo da crise e nem se reflete em melhora efetiva nos dados de emprego e renda. Em junho, o quadro foi agravado pela paralisação dos caminhoneiros ocorrida ao final de maio.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, donos de restaurantes, atacadistas, varejistas e a indústria já tentam se adaptar a um cenário mais adverso. Sem consumidores dentro do país, o setor de indústria de Máquinas e Equipamentos, que antes exportava 30% de seu faturamento, agora espera ampliar esse percentual para 50%.

Há economistas que apontam, no entanto, que o atual quadro da economia não surpreende. Além de não estarem sendo implementadas medidas que possam estimular o crescimento, houve um ataque ao mercado de consumo interno, com a persistência do desemprego, queda na renda e alta de preços que impactam diretamente na vida do trabalhador, como é o caso do gás de cozinha.

De acordo com o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, a inflação das famílias de menor renda, em junho, foi mais que o triplo da registrada em maio, chegando a 1,5%.

Além do mais, já era esperado que as incertezas de um ano eleitoral deixassem empresários mais cautelosos, adiando as decisões de investimento. Com o cenário nebuloso em relação ao resultado das urnas em outubro, essa situação se agrava ainda mais.

 

Fonte: Portal Vermelho

Mobilizações salariais devem reforçar atos do “Dia do Basta”

As Centrais Sindicais realizam dia 10 de agosto mais um dia nacional de luta e paralisações. Será o “Dia do Basta” ao desemprego, que terá manifestações em todo o País. O ato acontece no momento em que começam a deslanchar as campanhas salariais de importantes categorias, entre elas bancários, carteiros, metroviários, petroleiros e metalúrgicos.

Os dirigentes buscam uma forma de fazer com que esta coincidência potencialize ambas as lutas, que têm como eixo central a resistência aos ataques da nova lei trabalhista.

Um dos objetivos do movimento é impedir que a “nova” lei trabalhista se imponha nos acordos coletivos, sobretudo agora em que o movimento sindical passará por um período com campanhas salariais de setores de peso. O dia nacional de luta, nesse sentido, influenciará decisivamente no resultado das negociações salariais.

Há uma forte preocupação ainda com o desemprego, que mexe com as campanhas

salariais. Nesse momento, propor uma questão nacional como esse debate reforça as discussões sobre os direitos. A mobilização não pode ficar somente em torno das Convenções Coletivas, mas também, em torno daquilo que prejudica e traz perdas de trabalho nas suas categorias. Químicos, metalúrgicos, têxteis, por exemplo, estão perdendo postos de trabalho”.

Categorias importantes estão sem Convenção assinada desde o ano passado, porque os empresários estão dificultando as negociações.            Organização – Nova plenária ocorre dia 25 de julho, no auditório

do Dieese, (rua Aurora, 957, Centro de São Paulo), às 10 horas. No encontro, Centrais e Sindicatos fazem os ajustes finais para a mobilização em agosto.

 

Fonte: Agência Sindical

Relator do projeto de unificação das polícias recebe COBRAPOL na Câmara dos Deputados

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, foi recebido nesta quarta-feira (11) pelo deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estudou a proposta de unificação das polícias Civil e Militar, cujo parecer foi apresentado no dia 4 de julho.

Gutierrez estava acompanhado pelo diretor da Confederação, Evandro Santos Barotto; e o dirigente do SINCLAPOL-PR, Dalton Pazello. Da reunião participou, ainda, Eduardo Granzotto, consultor legislativo da área de segurança pública da Câmara dos Deputados (foto).

O parlamentar, após atender de forma muito cortês os representantes da Confederação e entender suas colocações, disponibilizou seu gabinete e a assessoria legislativa da Câmara para receber e debater as propostas da COBRAPOL que têm o objetivo de aperfeiçoar a ação das polícias e fortalecer a defesa do cidadão.

O presidente da COBRAPOL agradeceu o deputado “pela atenção e, principalmente, a disposição de receber e estudar as propostas que a entidade tem sobre tema tão relevante para as instituições policiais e a segurança pública no país”.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Toma posse novo ministro do Trabalho. COBRAPOL presente!

O presidente Michel Temer deu posse nesta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, ao novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.

Advogado e desembargador aposentado, com experiência na justiça trabalhista, Vieira de Mello foi escolhido por Temer para assumir o Ministério do Trabalho após a saída do antigo titular da pasta, Helton Yomura (PTB-RJ).

Indicado pelo PTB, Yomura foi um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que apura irregularidades na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Na quinta (5) passada, Yomura foi afastado do cargo pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu demissão. Enquanto buscava um substituto, Temer deixou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, como interino à frente do Trabalho.

O Palácio do Planalto informou na segunda (9), por meio de nota, a opção de Temer por Vieira de Mello, que teve uma audiência com o presidente no mesmo dia, acompanhado do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

Segundo o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), a escolha de Vieira de Mello foi uma “indicação pessoal” de Temer, “que não passou pela política”.

A COBRAPOL esteve representada na cerimônia de posse do novo ministro pelo presidente André Luiz Gutierrez; pelo 2º vice-presidente, Alex Galvão; pelo dirigente do SINCLAPOL-PR, Dalton Pazello; e pelo assessor parlamentar da entidade, Nauê Azevedo, na foto, no Palácio do Planalto, onde ocorreu a cerimônia.

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Graves retrocessos no Direito do Trabalho no Brasil

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano (foto), a reforma trabalhista, lei 13.467, de 13 de julho de 2017, provoca o enfraquecimento dos sindicatos, principalmente pela asfixia financeira, e do Judiciário do trabalhista, com a criação do controvertido conceito de “intervenção mínima” da Justiça no Direito do Trabalho e nas negociações coletivas.

Feliciano alertou que no primeiro trimestre deste ano houve uma queda de 45%, em relação a 2017, de novas ações ajuizadas pela justiça do trabalho. O magistrado acrescenta que o Ministério do Trabalho e Emprego contabilizou 74% a menos de negociações coletivas finalizadas, derrotando a tese central da reforma de prevalência do negociado sobre o legislado.

Nos meios acadêmicos, jurídicos e sindicais não existe um consenso a respeito da organização sindical e seu financiamento, bem como sobre o papel da justiça do trabalho. Para além dessas controvérsias, a Anamatra considera que o fim da contribuição sindical compulsória, agora avalizada pelo STF, deveria ser precedida de um período de transição.

A eliminação abrupta da contribuição provocou uma queda de 80% das receitas das organizações sindicais no primeiro trimestre, conforme informa o Ministério do Trabalho. Essa diminuição violenta das receitas, decorrente da reforma trabalhista, foi considerada pela Organização Internacional do Trabalho uma prática antissindical.

Essa reforma, com o argumento falacioso de modernizar as relações do trabalho no Brasil, na verdade fragiliza os sindicatos e tem o objetivo claro de diminuir a resistência sindical contra agenda regressiva que penaliza os trabalhadores.

Há quatro formas básicas de financiamento sindical: 1) contribuição sindical compulsória, prevista na CLT, até então a coluna vertebral de sustentação material da maioria das entidades; 2) contribuição confederativa, prevista na Constituição Federal; 3) contribuição assistencial, cobrada nas negociações coletivas e 4) contribuição associativa, pagas pelos trabalhadores sindicalizados.

Da noite para o dia, com a aprovação da reforma trabalhista e o posterior aval do STF, foi extinta a obrigatoriedade da contribuição sindical. Para enfrentar essa nova e adversa realidade, o movimento sindical luta para revogar a reforma e também discute alternativas. Uma delas é a cobrança, aprovada em assembleia, de uma taxa extensiva a todos os trabalhadores.

O próprio TST reconhece essa alternativa. Em um acordo judicial recente, o TST assegurou o desconto de meio-dia de trabalho ao ano, com a ressalva de admitir o direito de oposição. Mas a matéria não está pacificada na Justiça e enquanto o impasse perdura a maioria das entidades sindicais, dos sindicatos de base até as centrais sindicais, se vê obrigada a promover um duro ajuste em seus orçamentos. Diminuição dos investimentos em mobilização, formação e comunicação, redução do quadro de pessoal e até venda de sedes compõem o cardápio indigesto imposto pela reforma.

Diante desse quadro, ao lado dos esforços para readequar suas receitas e despesas, uma grande prioridade para o movimento sindical é a luta para revogar esse entulho autoritário do governo golpista. Ao lado das mobilizações de protesto e ações no Congresso para construir alternativas, uma tarefa central é a luta pela vitória das forças democráticas nas eleições gerais de outubro.

Nesse rumo, é essencial eleger um Congresso Nacional majoritariamente permeável às demandas dos trabalhadores. Mais do que isso, é imperioso escolher uma nova Presidência da República que coloque no topo da agenda a defesa de um projeto de desenvolvimento democrático, soberano, que recupere e assegure os direitos e valorize o trabalho.

Fonte: Portal Vermelho